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Presidente do TJ-PI fala sobre os efeitos da prisão e construção do centro de conciliação em Picos

O sistema prisional do Piauí possui cerca de 5 mil pessoas presas quando a capacidade das unidades penais do estado é de 2,6 mil vagas.

A Justiça tem cada vez mais pensado maneiras de evitar a prisão para delitos de menor potencial. Em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (18), o desembargador Sebastião Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, informou que as decisões judiciais têm seguido a orientação de evitar prisões. A superpopulação nos presídio é apontada como um dos fatores.

Para o desembargador, é preciso desconstruir a percepção punitivista da prisão. Ele aponta ainda que a finalidade de reeducação da pena é interferida pela superpopulação dos sistema prisional.

Desembargador Sebastião Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí - Fotos: Analice Borges/Cidadeverde.com
Desembargador Sebastião Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí – Fotos: Analice Borges/Cidadeverde.com

“Não é aquele pensamento, aquela ideia, de punição. Não é um sofrimento, a finalidade da pena é reeducar, infelizmente na prática nós sabemos que isso não está acontecendo. Porque as prisões superlotadas, com assaltantes de bancos, grandes traficantes, terminam influenciando aquelas pessoas que cometeram pequenos roubos”, afirma.

O sistema prisional do Piauí possui cerca de 5 mil pessoas presas quando a capacidade das unidades penais do estado é de 2,6 mil vagas. A aplicação de medidas como as tornozeleiras eletrônicas, as audiências de custódia e a progressão de regime têm sido alternativas para a realidade do déficit carcerário.

As ações, previstas em lei, são alvos de crítica da população que aponta as medidas concedidas pelo Poder Judiciário como um dos fatores da reincidência no mundo do crime. O desembargador aponta a responsabilidades dos poderes no processo de elaboração e cumprimento das leis.

“O Judiciário, o juiz não faz as leis. A Lei de Execução Penal, o Código Penal foi elaborado pelos deputados e senadores. É preciso que a população entenda que o juiz cumpre a lei e se houver necessidade alguma modificação, e isso já está tramitando tem algumas ideias, tem que falar com o seu deputado e o seu senador para modificar as leis”, disse.

Menor Orçamento

Segundo Sebastião Ribeiro, o TJ do Piauí é um dos menores orçamentos do Brasil. “Estados menores têm um orçamento melhor que o nosso”, pontua. Mais de 80% dos recursos do Tribunal são para pagamento de pessoal.

Plano de obras

O novo presidente, que assumiu a gestão do Tribunal de Justiça em janeiro deste ano, assinalou para julho de 2020 a conclusão das obras da nova sede TJ, que está sendo construída na avenida Padre Humberto Pietrogrande. A sede deve ser inaugurada até agosto de 2020 com recursos na casa dos R$ 56 milhões.

Fórum e centros de reconciliação

Atualmente, o Piauí possui nove centros de conciliação com previsão de um novo centro para a cidade de Picos, onde um novo Fórum do Tribunal deverá ser inaugurado no início de 2020.

Concursos

Ainda com validade, o último concurso do TJ deve nomear novos servidores. De acordo com Sebastião Ribeiro, 12 servidores devem ser nomeados até julho de 2020, quando o concurso expira. O desembargador lembrou ainda que este ano 15 novos servidores foram nomeados este ano.

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