PRF apreende carga de mercadorias sem nota fiscal em Valença do Piauí
- A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na última segunda-feira, em Valença do Piauí, uma carga irregular contendo calçados, roupas e joias avaliada em 94 mil reais, transportada sem qualquer documentação fiscal obrigatória entre estados.
- O condutor do veículo, que seguia de Juazeiro do Norte com destino ao Maranhão, admitiu a comercialização informal dos produtos, configurando crime contra a ordem tributária conforme previsto na Lei número 8.137 de 1990.
- A Secretaria da Fazenda do Piauí assumiu a custódia das mercadorias para aplicar multas e tributos estimados em 15 mil reais, visando combater a concorrência desleal e proteger a economia formal contra práticas ilícitas.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da última segunda-feira (25), uma grande quantidade de mercadorias sem documentação fiscal durante fiscalização na BR-316, em Valença do Piauí.
A ocorrência aconteceu por volta das 11h50, no km 207 da rodovia, quando os policiais abordaram um veículo de passeio. Durante a inspeção, a equipe constatou que o interior do automóvel estava completamente carregado com produtos diversos, ocupando tanto o porta-malas quanto os bancos traseiros.
Foram contabilizados:
910 pares de calçados
161 peças de roupas
4.356 peças de joias acondicionadas em porta-joias
Segundo informações levantadas, a carga teria como origem Juazeiro do Norte (CE) e destino a Alto Alegre do Maranhão (MA). Questionado, o condutor não apresentou qualquer nota fiscal e afirmou comercializar os produtos de forma informal.
Diante da ausência de documentação que comprovasse a origem e a regularidade tributária, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, crime previsto no Art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
De acordo com estimativa preliminar realizada pela Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), o valor total da carga é de aproximadamente R$ 94.590,00. O montante de tributos e multas a serem recolhidos foi calculado em R$ 15.480,75.
Todo o material foi encaminhado à SEFAZ-PI, que ficará responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
A PRF reforça que ações de fiscalização como esta têm como objetivo coibir práticas ilícitas que afetam diretamente a economia formal e prejudicam a concorrência justa no mercado.
Fonte: PRF
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