Primeira parcela do Fundo de Participação de novembro cai 19% no Piauí
- Os municípios do Piauí enfrentarão uma redução de 19% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios neste mês, totalizando R$ 101,2 milhões, valor significativamente inferior aos R$ 125,7 milhões recebidos em novembro de 2014.
- Cidades de pequeno porte com coeficiente 0.6 serão as mais impactadas pela queda nos repasses federais, sofrendo uma redução de R$ 10,6 milhões, o que compromete a gestão dessas prefeituras que possuem pouca autonomia financeira própria.
- O cenário nacional reflete a crise econômica com uma queda acumulada de 3,80% nas transferências do FPM em 2015, levando a Confederação Nacional de Municípios a recomendar cautela extrema aos gestores na execução de despesas.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro para os municípios do Piauí será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor de R$ 101,2 milhões será depositado na conta das 224 cidades piauienses hoje, contra R$ 125,7 milhões referentes ao dia 10 de novembro de 2014. São R$ 24,4 milhões a menos.
Em nível nacional, a queda também será grande. A verba destinada aos mais de 5 mil municípios será de R$ 3.055.039.776,67, contra R$ 4.734.262.608,74 no mesmo período de 2014.
Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em relação ao mesmo mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse já apresentou redução a estimativa de crescimento fica prejudicada. Diante dos números e da realidade econômica do País, a entidade municipalista aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na execução de suas despesas.
Por: Robert Pedrosa – Jornal O DIA
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