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Procurador poderá acionar justiça para proibir aulas presenciais após alerta do COE

Os dados são que 263 professores e trabalhadores da educação testaram positivo em último levantamento.

O Ministério Público do Trabalho analisa a possibilidade de acionar a justiça para proibir por 30 ou 15 dias as aulas presenciais no estado, após o COE (Comitê de Operações Emergenciais) divulgar dados que 263 professores e trabalhadores da educação testaram positivo em último levantamento. 

Os dados do COE preocuparam as categorias de docentes, que pediram providência. O procurador que acompanhou a reunião pediu que o COE envie os dados para o MPT para ser analisado, juntamente com o decreto do governo do estado, a possibilidade de ingressar com ação para suspender por um período as aulas presenciais.

Os dados que o COE apresentou na reunião: 

Dia 11 de março – 
396 escolas pesquisadas
206 trabalhadores da educação testaram positivo para a Covid-19;
20 alunos positivados

Dia 18 de março

416 escolas pesquisadas
263 trabalhadores da educação testaram positivo
96 alunos com Covid


Em uma semana – 153 professores, trabalhadores e alunos testaram positivo para a Covid-19. 

Enquanto não há um consenso entre Sindicato dos Professores e donos de escolas, as aulas vão continuar de forma híbrida no Piauí, pelo menos, durante este mês de março. 

Segundo Jurandir Soares, presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro), o procurador deu um prazo de 24 horas para o COE repassar as informações e analisar a possibilidade de suspender as aulas presenciais.

“O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe) diz que vai cumprir rigorosamente o decreto do governador. As aulas presenciais não foram suspensas, que era o que nós queríamos, e pedimos junto ao MPT. Porém, sem esses dados específicos do COE, não é possível o procurador entrar com o pedido junto ao Tribunal do Trabalho para suspender essas aulas presenciais porque tem que ser pautada nesses números”, disse Jurandir.

Ele destaca que, no momento, as aulas permanecem de forma híbrida.  

“Dessa forma, o procurador pediu em ata, 24 horas, para que o COE encaminhasse esses dados para o MPT, ou seja, ficam mantidas as aulas presenciais esta semana […] infelizmente não foram aceitos os nossos pedidos de suspensão das aulas presenciais. Porém, estamos em negociação com o Sinepi pra ver se podemos contemplar alguma coisa nessas duas semanas”, pontua o representante do Sinpro. Mesmo sem a suspensão das aulas, Jurandir elenca como ponto positivo a exigência de uma data específica para vacinação dos professores.

“Nós, do Sinpro, estamos esperando ansiosamente essa vacinação. Nossa posição, enquanto sindicato, é de suspender as aulas presenciais, valorizando a vida do trabalhador em Educação. Estamos muito angustiados nesse momento de alta disseminação da doença nessa categoria”, destacou. O Ministério Público do Trabalho informou que o procurador que acompanhou a reunião entrou de férias, mas um procurador substituto vai acompanhar a discussão e analisar os dados do COE e o decreto do governo do estado. 

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