A respeito do programa Ciência sem Fronteiras, voltado ao intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, o Ministério da Educação informa que:
- As concessões de bolsas foram finalizadas em 2014, conforme previsão inicial. Esse fato ocorreu no governo passado, quando foram lançados os últimos editais de seleção de estudantes, que ainda estão fazendo os cursos no exterior e devem concluir as atividades até o início de 2017.
- A atual gestão já encontrou a primeira fase do programa finalizada, sem recursos novos ou orçamento para sua continuação. A primeira e imediata providência foi garantir recursos financeiros para honrar os compromissos assumidos com os bolsistas no exterior, a fim de não prejudicá-los. Nesta gestão, o Ministério da Educação incrementou em 20,9% o orçamento do Ciência sem Fronteiras, a partir de crédito suplementar, passando de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,8 bilhão, o que garante a continuidade do pagamento dessas bolsas.
- Diante disso, foi determinada à equipe técnica uma análise minuciosa do programa no que se refere à participação do MEC – é importante lembrar que o programa foi executado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Análise preliminar identifica a necessidade de aperfeiçoamento do programa, em especial na graduação. As instituições participantes não foram chamadas para desempenhar um papel ativo no processo de mobilidade acadêmica; exemplo disso é a questão da aceitação de equivalência das disciplinas cursadas em outros países. Outro ponto considerado foi o custo elevado para a graduação sanduíche, cerca de R$ 3,248 bilhões para atender 35 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2015, valor igual ao investido em alimentação escolar para atender 39 milhões de alunos.
- Por decisão do ministro, o programa será retomado com novo enfoque. A Capes planeja a retomada do Ciência sem Fronteiras com foco no ensino de idiomas, no país e no exterior, estruturado de forma a incluir jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. Haverá ênfase em bolsas de pós-graduação para mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores, com participação mais ativa das instituições de ensino superior nos processos de internacionalização.
- A mudança de foco proposta é exclusiva para intercâmbio de graduação. As bolsas de pós-graduação (doutorado e pós-doutorado, atração de jovens cientistas) permanecem e, dentro do limite financeiro disponível, poderão até ser ampliadas.
- Desde que assumiu o MEC, a atual gestão já liberou recursos financeiros no montante de mais de R$ 1 bilhão para pagamento de bolsas e manutenção de estudantes no exterior.
- O governo reitera a importância da iniciativa e vê como necessária a reformulação do programa, para contribuir com o processo de internacionalização do ensino superior e da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social
