Projeto de Lei propõe livre circulação de pequenos animais de estimação em transportes e locais públicos no Piauí
A deputada estadual Gracinha Mão Santa apresentou o projeto, visando ampliar o convívio entre seres humanos e animais de estimação em espaços públicos e privados.
Um novo projeto de lei foi recentemente apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que visa proporcionar maior acessibilidade para os animais de estimação de pequeno porte nos espaços públicos e privados em todo o estado. A proposta é da deputada estadual Gracinha Mão Santa e inclui a obrigatoriedade de permitir a livre circulação de tais animais em estabelecimentos de acesso público e transporte coletivo.
O projeto de lei define como animais de pequeno porte aqueles que pesam até 10 quilos e inclui em seu escopo lojas, shoppings, centros comerciais e similares. Além disso, cães-guia terão livre acesso independentemente do peso.
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Conforme a proposta, os proprietários dos animais devem seguir algumas regras para o transporte de seus pets. Entre elas, a garantia de que o transporte será realizado de maneira segura, que não ocorrerá em horários de pico e sem perturbar outros passageiros. No caso de um procedimento cirúrgico agendado para o animal, o dono deverá apresentar uma solicitação assinada pelo veterinário.
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Por outro lado, os estabelecimentos de saúde e locais de alimentação têm a autonomia para decidir se permitem ou não a entrada de animais. Em relação ao transporte, se o animal ocupar um assento, o proprietário deverá pagar a tarifa regular.
A deputada Gracinha Mão Santa defende que essa proposta é necessária diante da crescente convivência entre humanos e animais de estimação. Ela destacou que esses animais merecem respeito e carinho, e muitas vezes atuam como verdadeiros companheiros, melhorando a qualidade de vida de seus donos.
O projeto está aguardando análise das comissões técnicas da Alepi. Se aprovado, seguirá para votação em plenário.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Um projeto de lei foi apresentado na Alepi para permitir a circulação de animais de estimação de pequeno porte em locais e transportes públicos e privados no Piauí.
- O projeto, proposto pela deputada Gracinha Mão Santa, também garante o livre trânsito de cães-guia independentemente de peso ou tamanho.
- O projeto estabelece regras para o transporte de animais, incluindo a necessidade de equipamentos de segurança e restrições durante horários de pico.
- Estabelecimentos de saúde e locais de alimentação podem decidir autonomamente sobre a presença de animais de estimação.
- Se um animal de estimação ocupar um assento no transporte público, a tarifa regular será cobrada.
- A deputada argumenta que a convivência com animais de estimação é benéfica para a qualidade de vida humana.
- O projeto de lei está aguardando análise das comissões técnicas da Alepi, e se aprovado, seguirá para votação em plenário.
