Os profissionais da Atenção Básica de Santo Antônio de Lisboa agora contam com mais um importante reconhecimento por parte da gestão municipal. Foi aprovada na última quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Lei Municipal nº 541/2025, que dispõe sobre a instituição do pagamento da gratificação do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa, de autoria do prefeito Erivaldo Lopes, representa um marco na valorização dos trabalhadores da saúde no município. O novo modelo de financiamento da Atenção Primária substitui o antigo Programa Previne Brasil e tem como foco principal o desempenho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde, especialmente nos indicadores de qualidade do atendimento à população.
Com a nova legislação, os profissionais da Atenção Básica passarão a receber gratificação mensal, além do pagamento do valor retroativo, reforçando o compromisso da atual gestão com a motivação e valorização da categoria.
A gratificação está atrelada ao desempenho das equipes nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como acompanhamento de gestantes, vacinação, controle de doenças crônicas, entre outros indicadores que refletem diretamente na qualidade do serviço oferecido à comunidade.
A aprovação da Lei nº 541/2025 reforça o compromisso da Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa em investir na saúde pública como prioridade e em oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que atuam diretamente na linha de frente do cuidado à população.
