Projeto de lei que visa revogar taxa do lixo é apresentado na Câmara Municipal de Picos

A recente cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação de lixo tem gerado grande polêmica na cidade de Picos. Enquanto alguns moradores consideram a medida abusiva, visto que o serviço não é prestado de forma adequada, outros acreditam que a cobrança é justa, desde que o serviço seja prestado com qualidade.

Na última sessão da Câmara Municipal de Picos, a oposição apresentou um projeto de lei que visa revogar a cobrança da taxa de lixo. O projeto será discutido pelas comissões competentes, que vão analisar a constitucionalidade da lei, antes de ser votado pelos vereadores.

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A cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo foi aprovada pelo ex-prefeito de Picos, padre Valmir Lima, em 2017, mas só agora está sendo colocada em prática. A medida tem gerado críticas por parte da população, que cobra explicações dos vereadores e dos secretários de finanças.

De acordo com o índice de sustentabilidade da limpeza urbana, cerca de 41,5% das prefeituras adotam a cobrança de taxas ou tarifas para a coleta, remoção e destinação de lixo. No entanto, nem sempre os valores arrecadados são suficientes para cobrir todas as despesas do serviço.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais destaca a importância da sustentabilidade econômica e financeira dos serviços de limpeza urbana, que deve ser uma prioridade para o poder público. Segundo a associação, a nova taxa de lixo pode contribuir para a recuperação dos custos necessários para a prestação adequada do serviço.

O debate sobre a cobrança da taxa de lixo em Picos continua, com a população e os vereadores exigindo transparência e qualidade na prestação do serviço. O desfecho dessa história ainda é incerto, mas a pressão popular pode ser determinante para o futuro da taxa de coleta, remoção e destinação de lixo na cidade.