Projeto quer anistiar motociclistas inadimplentes do Piauí
- O deputado estadual João de Deus anunciará após o Carnaval um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí oferecendo anistia total de débitos para regularizar cinquenta por cento da frota de motocicletas em situação irregular no estado.
- Como contrapartida ao perdão fiscal, os condutores inadimplentes serão obrigados a concluir um curso educativo de quatro horas sobre prevenção de acidentes e assinar um termo de compromisso reforçando o uso obrigatório do capacete de segurança.
- A medida governamental busca combater a superlotação hospitalar e a alta taxa de mortalidade viária, permitindo também o parcelamento do IPVA em até seis meses, sob pena de perda dos benefícios em caso de novas infrações.
Um projeto de lei será apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí obrigando os motociclistas inadimplentes a fazerem um curso de 4horas com o intuito de reduzir os altos índices de mortes e acidentes com motos. O projeto é de autoria do deputado estadual, João de Deus (PT), líder do governo. A proposta é de anistiar em 100% os débitos dos motociclistas que estão irregulares, mas com a obrigação de que eles conheçam – através de um curso – os trágicos números de acidentes e as principais causas de mortes no trânsito.
João de Deus disse que vai apresentar o projeto após o Carnaval. Segundo o parlamentar, 50% da frota de motos do Estado está irregular.
“São as mais variadas irregularidades e existem aumentos de acidentes, hospitais abarrotados e eles farão um curso para terem o benefício da lei”, explicou o parlamentar.
“O projeto visa trazer os motociclistas para a legalidade e a anistia será dado aos motoristas que cumprirem os requisitos”.
Além da obrigação de fazer um curso de 4 horas sobre o trânsito, o motorista assinará um termo de uso de capacete, reforçando a exigência legal.
“Poderá parcelar o IPVA em até seis meses e iremos começar com as blitze e se o motociclista descumprir perderá todos os benefícios da lei”, reforçou João de Deus que está ainda concluindo o projeto para ser apresentado na Alepi.
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