ad16
Geral

Projeto quer aumentar idade de aposentadoria no Piauí em 5 anos

Themístocles Filho, Deputado Estadual(PMDB)
Themístocles Filho, Deputado Estadual(PMDB)

O deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto que aumenta em cinco anos o tempo para aposentadoria do servidor público. A proposta quer ampliar de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória. A emenda à constituição do estado, se aprovada, entra em vigor a partir da sua publicação e valerá para titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, inclusive autarquias e fundações, que possuem o direito ao regime de previdência.

A proposta altera os artigo 57 e 116 da constituição estadual. O primeiro trata da idade da aposentadoria compulsória. O segundo diz respeito à aposentadoria dos magistrados e a pensão do seus dependentes, que hoje seguem a Constituição Federal. Com a nova redação, os vencimentos de juízes e desembargadores inativos deve seguir o regime próprio de previdência do servidor público estadual “sem prejuízo das prerrogativas legais e constitucionais da magistratura”.

O projeto foi apresentado na última semana na Assembleia e deve passar por suas comissões específicas antes de ir ao plenário.

Cidade Verde
Fábio Lima
[email protected]

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Você está usando um bloqueador de anúncios.
Quer falar a Redação? Comece aqui
Publicidade