A secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Ministério Público, realizarão neste período eleitoral uma fiscalização intensiva a veículos de propaganda volante nas ruas de Picos. O proprietário que desrespeitar a lei será punido severamente e responderá por crime ambiental na justiça.
Em virtude de ser um período eleitoral, a Secretaria aumentou o número de fiscais. O órgão dispõe de equipamentos fotográficos para ter a prova da multa. “No TAC diz que temos que ter a prova dessa multa, então nós adquirimos câmeras, dessa forma, toda multa vai ser acompanhado com uma prova visual”, diz Antônio Evêncio, secretário de meio ambiente.
Ainda de acordo com Evêncio, os fiscais irão trabalhar também no final de semana. Segundo ele foi realizada uma reunião com todos os fiscais para acertar os últimos detalhes dessa fiscalização intensiva e o revezamento dos fiscais. “Quero avisar a população que não é só mais de segunda a sexta, iremos trabalhar no sábado também e temporariamente no domingo e feriados, porque se algum veículo estiver transitando no domingo ou feriado será multado”, explica.
Os proprietários de veículos de propaganda volante assinaram durante uma reunião no Ministério Público com o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se responsabilizando em cumprir a lei. “Enviamos um ofício à todos os proprietários de propaganda volante de Picos, várias pessoas participaram dessa reunião e as pessoas que não assinaram, são obrigadas a assinar para ter o direito ao selo ambiental”, frisou.
A cor do selo ambiental durante o ano é verde, mas na campanha eleitoral será de cor amarela, e só receberá este selo quem assinou o TAC.
