Quase 100% das prefeituras do Piauí estão no Cauc, diz CNM
- Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios revelou que cinco mil trezentas e sessenta e oito prefeituras brasileiras encerrarão o ano com irregularidades no cadastro restritivo, representando um índice alarmante de noventa e seis vírgula quatro por cento das cidades.
- A restrição no Cadastro Único de Convênios impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias de recursos federais, agravando a crise administrativa e financeira enfrentada por estados como Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte que registram cem por cento de inadimplência.
- Os dados apontam um crescimento expressivo de oitenta e um por cento em relação ao ano de dois mil e treze, evidenciando que mais de mil municípios acumulam múltiplos apontamentos pendentes que dificultam a regularização fiscal perante a União.
[ad#336×280]A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Este número corresponde a 96,4% do total de 5.570 municípios brasileiros. A lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano. No Piauí, são 220 cidades nessa situação, das 224, o que representa 98,2% do total.
A entidade buscou saber quais são os principais motivos para que esses municípios estejam listados no cadastro. No Piauí, de acordo com o levantamento da CNM, 54 municípios do Piauí têm apenas um item irregular; outros 51 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 30 têm três itens pendentes e em 85 a situação é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.
Brasil
Segundo a CNM, em comparação com 2013, houve um aumento de 81%, pois em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro. No caso de cinco Estados – Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – 100% dos Municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais Estados passam de 90%.
A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro deste ano, mostra 3.854 municípios com alguma restrição no Cauc. Estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios.
De acordo com o levantamento da CNM, 2.309 Municípios têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 a situação é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.
Com informações da CNM
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