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Radialista condenado à prisão por transmitir missa no Sertão do Piauí recorre de sentença

Uma luz no fim do túnel. Ou que justiça seja feita pela Justiça. É o que espera o radialista Severino Tomaz de Carvalho e centenas de pessoas que acompanham seu trabalho diário. Ele ficou conhecido em quase todo o Brasil por ter sido condenado à prisão por transmitir missas católicas na rádio comunitária Serra FM, na cidade de São Francisco de Assis do Piauí (no Sertão piauiense, 500 quilômetros da capital).

Nesta semana o radialista protocolou pedido de reconsideração da sentença, apontando erros e incoerências do processo. Severino Carvalho tem forte apoio de instituições sociais, acadêmicas e populares que defendem a Comunicação Comunitária e acham absurdo o que ocorreu e envolveu o comunicador.

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Severino Carvalho foi condenado no meio de outubro deste ano a dois anos de prisão, revertido em pena alternativa de serviços comunitários. Ele era acusado de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação, previsto no artigo 183, da Lei 9.472/97. A sentença, de oito páginas, foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira. A decisão do magistrado foi uma provocação de fiscalização da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

O radialista foi acusado de transmitir missas católicas na Rádio Serra FM, uma das emissoras mais comunitárias de todo o Piauí. A rádio dá espaço a todas as instituições religiosas da cidade. Todas as igrejas evangélicas do município têm programas na emissora e, aos domingos, transmitia a missa católica, principalmente porque mais de 75% da população da cidade vive em comunidades rurais e tem a rádio como único meio de comunicação na região.

ADVOGADO ESPECIALISTA EM CASOS DE RÁDIO COMUNITÁRIA E APELAÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL

Esta semana o radialista Severino Carvalho esteve em Teresina, em viagem de mais de 1.000 quilômetros (de ida e volta) para protocolar uma apelação à Justiça Federal do estado para reverter sua condenação. Ele também pediu para ser ouvido novamente no processo, o que gera que está interessado em esclarecer o caso.

Após a repercussão nacional do fato o radialista teve apoio de várias instituições. A Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – constituiu advogado de Brasília (DF) para defender o radialista piauiense. O especialista em causas contra radialistas comunitários, Leonardo Dias de Morais, assumiu o caso e pode ajudar a mudar toda a história.

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A nova defesa tem uma série de linhas de argumentação para livrar Severino Carvalho da polêmica condenação. O documento tem 39 páginas e contesta que a denúncia feita pela Justiça Federal contra o radialista ocorreu em 28 de maio de 2014, sendo que o crime imputado a Severino Carvalho ocorreu em 09 de novembro de 2007, ou seja, seis anos, cinco meses e 18 dias depois. O advogado defende que o caso está prescrito, ou seja, que a Justiça perdeu prazos para julgar o caso e, consequentemente, baseado no artigo 109 do Código Penal Brasileiro, pede que a condenação seja revertida e o processo arquivado.

“Eu acredito na Justiça”, apela o radialista. Severino Carvalho diz que não parará com os trabalhos comunitários na Serra FM e que depois do caso ganhar repercussão nacional teve muitos apoios de comunicadores e membros de movimentos sociais e acadêmicos do Brasil.

Severino Carvalho nunca tinha sido processado. O radialista atua há quase duas décadas na emissora como diretor, locutor e até zelador. Por várias vezes é quem faz a limpeza do lugar. Tira seu sustento em uma oficina de motos.

“Estou confiante”, finalizou, esperançoso.

FONTE: O Olho/ Orlando Berti

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