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Acompanhe a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Picos.

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BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 35/2013 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 21 de novembro de 2013, com inicio às 15:00 horas, a sua 35ª sessão ordinária no 1º ano da 17ª Legislatura, no auditório Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 142.500,00.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 120.000,00.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que altera a Lei nº 2.528/13, que trata da concessão de reajuste ao vencimento pago aos servidores públicos municipais.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que altera o inciso I do artigo 4º da Lei nº 2.467/12, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Picos para o exercício de 2013.
– Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues, que denomina nomes de ruas localizadas no loteamento Jardim Samira no bairro Ipueiras.
– Projeto Lei do Ver. Evandro Reis, que denomina de Raimundo Barros Araújo o prédio da Unidade Mista de Saúde do bairro Aerolândia.
– Projeto Lei da Verª. Fátima Sá, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta do material publicitário das campanhas de prevenção a AIDS/DSTs e gravidez não planejada no âmbito deste Município.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
– Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, que concede o título de cidadão picoense ao Cantor/Compositor Mariozan Rocha.
– Projeto Decreto Legislativo da Verª. Fátima Sá, que concede o título de cidadão picoense ao Sr. Manoel Barbosa Lima – Proprietário da Empresa Líder.

REQUERIMENTOS:

Ver. Maté, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita recuperação com empiçarramento nas estradas de: Lagoa Salgada, Riacho Vermelho e Vaca Morta.
Verª. Fátima Sá, solicita da Prefeitura de Picos a construção de um abrigo climatizado para passageiros (parada de ônibus) em frente ao CAMPUS da UESPI no bairro Junco.
Ver. Hugo Victor, requer do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita pavimentação asfáltica do Parque de Vaquejadas Santino Xavier, localizado no bairro Parque de Exposição.
Ver. Iata Rodrigues, solicita da Prefeitura Municipal de Picos e da Eletrobrás, que seja transformada a rede elétrica monofásica em rede trifásica com a colocação de iluminação pública no Morro do Simão.
Ver. Simão Carvalho, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita a pavimentação da rua Bom Jesus no bairro Morada do Sol. Em outro requerimento o Edil requer do DNOCS e do PCPRM o aprofundamento do poço da comunidade Serra do Tanque.

Ver. Wellington Dantas, solicita da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita a desobstrução do Riacho Cai Nágua no bairro Junco. Em outro requerimento o Parlamentar solicita do Diretor do Ambulatório do HGV em Teresina que agilize o atendimentos aos pacientes: Evandro Pereira de Sousa e Maria do Socorro Moura, que aguardam atendimento pelo SUS.
Ver. Antonio Afonso, requer da Presidência da Câmara que seja enviado oficio com teor de votos de pesar aos familiares enlutados da saudosa Maria Luiza de Souza, falecido nesta Cidade no dia 19-11-13. Em outro requerimento o Edil requer da Prefeitura de Picos que dê incentivos para a reativação da SEP, para representar Picos no campeonato estadual de 2014.
Ver. Zé Luís, requer da Presidência da Câmara que seja enviado oficio com teor de votos de pesar aos familiares enlutados da saudosa Helena de Souza Santos (SANTA), falecida dia 15-11-13, no povoado Coroatá. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Prefeito de Picos através da Secretária de Agricultura que seja feita aquisição de sementes selecionadas de milho, feijão e capim, para serem distribuídas com os pequenos agricultores da zona rural de Picos.
Os vereadores: Welington Dantas, Renato e Fátima Sá, membros da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e da Ordem Social, solicitam do Secretário Municipal de Educação que envie para a Câmara cópias das prestações de contas dos Conselhos Escolares do Município.
Os vereadores: Welington Dantas, Renato e Fátima Sá, membros da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e da Ordem Social, requerem a realização de uma audiência pública, às 17:00 horas, do dia 03 de dezembro/13, com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Ministério Público, da Prefeitura de Picos, com a participação da sociedade civil organizada, para tratarem sobre a reabertura do 3º Distrito Policial de Picos, localizado no bairro Junco.
Os vereadores: Toinho de Chicá, Fátima Sá e Zé Luís, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, requerem a realização de uma audiência pública, às 17:00 horas, do dia 11 de dezembro/13, com representantes da Caixa Econômica, da AGESPISA com a participação da sociedade civil organizada, para tratarem sobre problemas no Conjunto Habitacional Luiza Gomes de Medeiros (Morada Nova) edificado pelo programa minha casa, minha vida.

Picos (PI), 21 de novembro de 2013.

João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara Municipal
Picos – Piauí

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