Rafael Fonteles quer o Piauí entre os cinco estados mais seguros
- A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou seis projetos do Pacto pela Ordem, incluindo a proibição de apreensão de motocicletas com documentação atrasada, alterações em medidas cautelares e a criação do fundo estadual de segurança.
- A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, questionou a constitucionalidade de trechos específicos do pacote legislativo, forçando a continuidade das tramitações parlamentares para ajustes técnicos antes da sanção definitiva pelo governador Rafael Fonteles.
- O governo estadual celebra a redução expressiva em indicadores criminais desde 2022, com quedas superiores a 50% em roubos de celulares, visando posicionar o Piauí entre os cinco estados menos violentos de todo o Brasil.
O governador Rafael Fonteles analisou a aprovação dos primeiros projetos que fazem parte do “pacto pela ordem” na Assembleia Legislativa do Piauí. Na última semana seis matérias que fazem parte do pacto foram aprovadas pelos parlamentares, dentre elas a proibição da apreensão de motos com documentos atrasados, alterações em medidas cautelares e a criação do fundo estadual da segurança pública.
Alguns trechos mais polêmicos do projeto continuam tramitando na Assembleia após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, apontar a inconstitucionalidade de trechos. “Estamos satisfeitos com o conjunto de leis que nós denominamos Pacto pela Ordem, também já foram aprovadas com os devidos aperfeiçoamentos feitos pela Casa do Povo, pela Assembleia Legislativa. Então é mais um incremento para a nossa política de segurança pública, nesse endurecimento que a gente está vivendo”, afirmou.
Rafael Fonteles destacou também a meta de redução da violência no Piauí. “A gente está colhendo redução dos indicadores de violência. Quando eu comparo esse ano com o ano de 2022, por exemplo, nós já reduzimos em mais de 50% o roubo de celulares, em mais de 30% o roubo de veículos, em mais de 25% os homicídios. Então a política de segurança pública tem sido bem sucedida, mas nós queremos mais, queremos realmente que o Piauí esteja entre os cinco estados mais seguros do Brasil. Já estamos entre os dez estados, o mais seguro, o menos violento do norte e nordeste, estamos na nona posição, mas queremos mais, queremos estar no grupo dos cinco menos violentos do Brasil”, finalizou.
Fonte: Cidade Verde
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