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ROYALTIES – Municípios mais pobres vão receber 5 vezes mais recursos

Vende-se terreno em Picos

Em caso de sanção da proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada no inicio da semana na Câmara dos Deputados, mais de 164 dos 224 municípios piauienses multiplicarão por cinco os recursos recebidos em 2011, na forma como era feita a partilha na época. Com as novas regras de divisão do pré-sal, esses municípios, que receberam R$ 61.778 em 2011, vão passar a receber mais de R$ 380 mil a partir de 2013. É quase o dobro o que eles já recebem de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de aproximadamente R$ 200 mil por mês.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Hoje, o FPM forma a base de sobrevivência da grande maioria dos municípios do Estado, do coeficiente 0.6. Todos os municípios do Piauí serão beneficiados com a proposta do pré-sal. Já em 2013, 14 deles receberão mais de R$ 1 bilhão em recursos – entre eles Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Picos e Floriano. Em 2011, só Teresina integrava esta lista – recebeu em 2011 quase R$ 4 bilhões. Com a aprovação do projeto, em 2013, a receita da capital passará para mais de R$ 24 bilhões.

As outras cidades que receberão mais de R$ 1 bilhão são Altos, Barras, Campo Maior, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Miguel Alves, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato (veja tabela ao lado). Segundo o senador Wellington Dias (PT), a grande importância do projeto aprovado na semana passada, e que vai agora à sanção da presidente Dilma, é que ele estabelece a distribuição mais igualitária entre os municípios que possuem as mesmas características financeiras.

A nova regra beneficiará 5.440 municípios do país. Somente o Rio de Janeiro e mais 122 municípios terão uma pequena redução na sua receita. A partir da sanção presidencial, todos os estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Pelo trâmite normal, o Congresso envia o texto para a presidência da República, que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta ou alguns pontos dela. Com relação às discussões levantadas sobre o projeto, uma delas é sobre a possibilidade de investir os recursos dos royalties na educação. O antigo projeto vetava esse investimento, mas este novo prevê que os recursos podem ser investidos não só na educação, mas em outras áreas prioritárias com saúde, segurança e infraestrutura.

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