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Rubem Martins lamenta perda de tributos com energia gerada na chapada do Araripe

Deputado Rubem Martins-Foto: Alepi
Deputado Rubem Martins-Foto: Alepi

O deputado Rubem Martins (PSB) fez hoje (28) um relato sobre recente visita da Assembleia Legislativa à Chapada do Araripe, onde está sendo implantado um projeto de energia eólica. Depois de agradecer a todos os colegas que apoiaram sua iniciativa, especialmente o presidente da Casa, quatro deputados federais, um senador, o governador e a vice-governadora, o parlamentar externou sua preocupação com o fato de o Piauí não participar dos benefícios da arrecadação dos tributos.

Para Rubem Martins, além do ICMS ser cobrado apenas nas regiões consumidoras da energia, há também a preocupação dos agricultores piauienses em cujas propriedades são instaladas torres de captação dos ventos. Ele considera que esses proprietários não devem vender suas terras, mas tão somente arrendá-la, para ser mais duradoura e lucrativa a atividade. Ele disse que encomendará uma pesquisa para saber quais são as outras preocupações dos habitantes piauienses, já que a geração de emprego é provisória.

O primeiro aparteante foi o deputado Dr. Pessoa (PSD), que disse ter perdido a oportunidade de ter conhecido o emprendimento, em face de outro compromisso anteriormete agendado. Ele fez uma comparação das perdas piauienses com o projeto de energia eólica com o cultivo da soja no Cerrado, onde tudo é exportado.

Edson Ferreira (PSD) afirmou que cabe à bancada federal do Piauí lutar por uma mudança na legislação, para que os estados que são apenas geradores da energia eólica possam usufruir da arrecadação dos impostos. Ele defendeu também a união de esforços para que o Piauí atraia indústrias para consumir a energia, gerando empregos e impostos, a exemplo de outros estados.

Para o deputado Pablo Santos (PMDB), é triste ver o Piauí perder ventos e impostos, ainda mais sabendo-se que os proprietários da região do projeto de energia eólica são pessoas pobres, e em alguns casos não há respeito por parte das empresas.

O deputado Marden Menezes (PSDB) informou ao orador que existe projeto já sancionado, de sua autoria, em que o Piauí deve ter direito, prioritariamente, a 50% da energia eólica produzida no Estado. O deputado João de Deus fez uma comparação entre os projetos de energia eólica e as hidrelétricas, quando se sabe que essas últimas levam até 20 anos em sua construção. Ele defendeu que os sindicatos rurais procurem se articular com os proprietários piauienses, a fim de reclamarem o que estiver errado.

Já o deputado Dr. Hélio (PTC) cosiderou que as dificuldades devem ser corrigidas, para que haja maior usufruto das vantagens da energia eólica, sendo importante que não haja prejuízo ambiental. Na cidade de Parnaíba, ele citou algumas dificuldades, inclusive a não colheita do cajú.

O deputado Fernando Monteiro (PTB) lembrou o exemplo de Santa Filomena, que não conta com o programa Luz Para Todos. Ele defende que haja um maior empenho para sanar as dificuldades, considerando que o parque da Chapada do Araripe corresponde a seis barragens de Boa Esperança.

Numa segunda participação, o deputado Edson Ferreira sugeriu ao orador que providencie uma visita da Assembleia ao município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, onde já existe a exploração consolidada da energia eólica. O deputado Rubem Martins concluiu seu discurso pedindo ao colega Edson Ferreira que apresente requerimento nesse sentido, pois ele estará viajando nesses dias, para tratar de assuntos particulares.

Alepi

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