Sancionada lei que cria Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Instituição surge a partir do desmembramento da UFPI em Parnaíba, mas novos cargos devem ser criados, mediante autorização orçamentária.
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (11), a lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e a Universidade Federal do Agreste do Pernambuco.
A sede da UFDPar será na cidade Parnaíba, onde atualmente está o campus da UFPI em Parnaíba. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos da Federal do Piauí irão para a nova universidade.
A nova instituição de ensino superior, portanto, surge a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí. Mas há a expectativa de que sejam criados novos cargos efetivos, sobretudo de técnicos-administrativos – parte com exigência de nível médio (classe D) e outra parte que exige nível superior (classe E) em várias áreas -, além de cargos em comissão, funções gratificadas e funções comissionadas.
Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.
Presente à solenidade de sanção da lei, o deputado Paes Landim (PTB) destacou que a nova universidade deverá contribuir para a preservação do Delta do Parnaíba, que, segundo o parlamentar, ainda não tem toda a atenção que merece, sobretudo por ser um dos deltas mais importantes do mundo.
Em discurso, o presidente Michel Temer aproveitou a oportunidade para defender a classe política, que, segundo ele, tem sido muito atacada nos últimos tempos.
“Vejam a importância do Poder Legislativo. Aqui todos [os presentes] trabalharam por essa conquista. Isso deve ser reproduzido para todos os estados brasileiros, no particular para o estado do Piauí e o estado de Pernambuco, a revelar que o Legislativo não apenas legisla, mas o Legislativo participa também do progresso e do desenvolvimento, no sistema federativo, quando postulam para os seus estados. Eu faço esse reconhecimento, meus amigos e minhas amigas, porque vocês sabem que ao longo desses últimos tempos a classe política tem sido muito desvalorizada […] E espero que os senhores usem a tribuna a todo momento para fazer essa defesa”, afirmou Temer.
O projeto de lei para criação da Universidade do Delta havia sido apresentado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ainda em maio de 2016, e em março deste ano a Câmara Federal aprovou o PL, após ele ter passado pelo Senado Federal.
Fonte: Portal O DIa
