ad16
DestaquesEducaçãoMunicípios

Professor de São Luís do Piauí é demitido e denuncia motivos políticos

Professor Paulo Sérgio Batista de Barros
Professor Paulo Sérgio Batista de Barros

Carta à imprensa Brasileira

Fato inusitado aconteceu na pequena cidade do interior do Piauí, São Luís do Piauí, a 345 km da capital, Teresina, é que eu, Paulo Sergio Batista de Barros fui demitido inexplicavelmente do cargo de professor do município de São Luis do Piauí em maio deste ano.

Sou licenciado e pós-graduado lato sensu em História e com mais de 500 horas de participação em seminários e cursos de aperfeiçoamento dentro da área, sendo concursado desde 2002, para lecionar do 6º ao 9º ano (5ª a 8ª série) do ensino fundamental da educação básica daquele município.

Devido as implicâncias políticas e por eu ter votado na oposição nas duas últimas eleições e distribuído panfletos nas ruas da cidade de São Luís do Piauí com os demonstrativos dos repasses informados pelo Portal da Transparência, os administradores me marcaram acirradamente me lotando em disciplina diferente da minha licenciatura, e ainda passaram a fazer descontos indevidos na folha de pagamento do meu salário, argumentando que eu estava descumprindo o horário determinado pelo prefeito em portaria publicada, sendo o horário de entrada às 12h55min e a saída às 17h20min, extrapolando a minha jornada semanal de trabalho de 20 horas semanais expressa na legislação vigente do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do município e do edital do concurso.

Segundo declarações escritas, feitas pela Secretária Municipal de Educação do município de São Luís do Piauí, Ariana da Silva Bezerra, “o horário do recreio de vinte minutos não é contado como jornada de trabalho ou horário pedagógico e, sim, para descanso do professor, bater papo, tomar café e fumar”. Sendo assim, os descontos diários de vinte (20) minutos na folha de pagamento eram praticados pelos administradores, justificando que eu só efetuava as atividades de 13 às 17 horas, não chegando as quatro (04) horas diárias, por conta do horário do recreio não ser contado como jornada de trabalho ou horário pedagógico. A recreação dentro da escola faz parte do ensino-aprendizagem, exceto nas escolas municipais de São Luís do Piauí.

A demissão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Piauí (www.diarioficialdosmunicipios.org) através de uma portaria assinada pelo prefeito Francisco João da Silva, nº 025/2011, do dia 17 de maio de 2011, que se procedeu através de um Processo Administrativo Disciplinar, sem a realização do Inquérito Administrativo, elaborado por uma Comissão Processante formado por pessoas ligadas diretamente aos administradores, alegando que eu não vinha obedecendo as normas determinadas pelo gestor, não assumia a disciplina a qual não tinha formação, e não cumpria o horário determinado pelo administrador, mesmo extrapolando a minha jornada diária de quatro horas. No decorrer do Processo Administrativo Disciplinar, várias irregularidades foram cometidas: não me deram ampla defesa, e foram realizadas audiências sem a minha presença e conhecimento; vários requerimentos protocolados por mim não foram respondidos, tal como a solicitação do quadro diário de trabalho à Secretária Municipal de Educação, ao Secretário Municipal de Administração, Adailton e ao prefeito Municipal, sendo que todos ignoram a referida solicitação. houve a quebra de sigilo do processo Administrativo pela Comissão, enviando ofícios para a cidade de Picos, dando e pedindo informações em órgãos, não vinculados ao município de São Luís do Piauí, ou seja, de outra jurisdição administrativa.

Em julho deste ano entrei com um ação de nulidade do processo administrativo com pedido de reintegração de posse no cargo, e indenização por perdas e danos, impetrada na comarca do município de Bocaina-PI, onde aguardo o parecer da justiça.

Paulo Sérgio Batista de Barros – Professor
RG nº 933.410 SSP/PI – E-mail: batista.barros@hotmail.com

Tags

21 Comments

  1. My brother suggested I might like this blog. He was totally right. This put up truly made my day. You can not consider simply how a lot time I had spent for this info! Thanks!

  2. Howdy! Someone in my Myspace group shared this website with us so I came to take a look. I’m definitely loving the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers! Exceptional blog and terrific design.

  3. I am curious to find out what blog system you happen to be working with? I’m having some minor security issues with my latest website and I’d like to find something more secure. Do you have any recommendations?

  4. Most of whatever you say is supprisingly appropriate and that makes me ponder the reason why I had not looked at this with this light previously. Your article really did switch the light on for me as far as this specific topic goes. Nevertheless there is just one point I am not too comfortable with so while I attempt to reconcile that with the actual core theme of your issue, let me observe what all the rest of the subscribers have to say.Well done.

  5. I just could not depart your website before suggesting that I extremely enjoyed the standard info a person provide for your visitors? Is going to be back often in order to check up on new posts

  6. Hi, i read your blog from time to time and i own a similar one and i was just curious if you get a lot of spam responses? If so how do you reduce it, any plugin or anything you can recommend? I get so much lately it’s driving me crazy so any help is very much appreciated.

  7. That is the right weblog for anyone who needs to seek out out about this topic. You realize so much its almost exhausting to argue with you (not that I truly would need…HaHa). You positively put a new spin on a topic thats been written about for years. Nice stuff, just great!

  8. I’m still learning from you, as I’m making my way to the top as well. I definitely liked reading everything that is written on your website.Keep the tips coming. I loved it!

  9. Nice post. I was checking continuously this blog and I’m impressed! Very useful information specially the last part 🙂 I care for such info a lot. I was seeking this particular info for a very long time. Thank you and good luck.

  10. What’s Taking place i am new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has helped me out loads. I’m hoping to give a contribution & aid other customers like its helped me. Good job.

  11. It is indeed my belief that mesothelioma is definitely the most deadly cancer. It’s got unusual attributes. The more I really look at it the more I am sure it does not respond like a real solid human cancer. In case mesothelioma is really a rogue viral infection, so there is the potential for developing a vaccine plus offering vaccination to asbestos uncovered people who are open to high risk with developing potential asbestos related malignancies. Thanks for giving your ideas for this important ailment.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia Também

Publicidade