Há exatamente uma semana a Lei Maria da Penha completou seis anos de existência. Em todo o país, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher, enquadrados na lei. De todos os atendimentos a maioria (60%) foi solicitação de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados no último dia 07, na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
No Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através do Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis), tem dado uma contribuição significativa no combate aos diversos tipos de violência à mulher, principalmente, a violência sexual. “Mesmo nosso serviço sendo voltado para o combate à violência sexual, já temos municípios que notificam casos de violência doméstica, que é a maior demanda relacionada à Lei Maria da Penha. Mas, mesmo assim, a Sesapi vem ampliando os cuidados a essas mulheres” frisa Alzenir Moura Fé, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher da Sesapi.
Ao dar entrada no Serviço, a mulher tem direito a tratamento psicológico, social e médico, além de ser encaminhada para oficinas profissionalizantes. Ao todo, o Piauí conta com sete unidades do Samvis, sendo todas estruturadas com salas de acolhimento, controle social e equipes multidisciplinares de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. As unidades estão localizadas em Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
Ainda de acordo com Alzenir Moura Fé, desde o final de 2011, a Sesapi passou a ampliar os atendimentos do Samvis de Picos e de São Raimundo Nonato. A coordenadora afirma, ainda, que, além da violência sexual, essas duas unidades passaram a notificar também a violência doméstica. “Como a violência doméstica é mais uma especificidade das delegacias, nosso serviço prioriza a violência sexual. Mas, nesses dois municípios, os profissionais estão capacitados para registrar e tratar esse tipo de agressão”, explica.
A maioria dos casos de violência sexual no Piauí acontece entre as idades de 10 a 19 anos: Teresina é a campeã em registro desse tipo de ocorrências, com 206 casos. Entre cinco e nove anos, registraram 48 casos, com quatro anos, 47 casos. Já em São Raimundo Nonato, nos casos de violência doméstica, no último mês julho foram registradas 15 ocorrências.
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