Secretário da Fazenda é um dos 9.300 servidores que podem ficar sem salário
- O governo do Piauí bloqueou o salário de 9.300 servidores estaduais, incluindo o secretário da Fazenda Rafael Fonteles, por descumprimento do recadastramento bienal obrigatório, procedimento essencial para assegurar a transparência e o controle da folha.
- A Secretaria de Administração e Previdência concedeu um prazo de três meses para a regularização dos dados, alertando que a persistência da irregularidade resultará na abertura de processos administrativos passíveis de exoneração definitiva.
- A medida visa otimizar a gestão pública, visto que o recadastramento realizado em 2015 gerou uma economia anual de 21 milhões de reais ao excluir sete mil funcionários que apresentavam inconsistências em seus registros funcionais.
O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, é um dos R$ 9.300 servidores estaduais que terão o salário bloqueado em dezembro, por não terem feito o recadastramento bienal obrigatório.
Segundo a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), o número de servidores que não regularizaram a situação corresponde a 10% do total, que soma 96 mil funcionários.
“É preciso regularizar a situação ou o salário continuará bloqueado. A Secretaria vai esperar durante três meses. Depois disso, se a situação permanecer irregular, abriremos processo administrativo, que pode resultar em exoneração”, explica o secretário da Administração, Franzé Silva.
Sobre o não recadastramento de Rafael Fonteles, Franzé foi enfático: “Se não resolver, não entra na folha de pagamento. Vale para todos”. Rafael Fonteles está cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (8).
Franzé também esclareceu que, assim que o recadastramento é feito, o governo pagará os salários bloqueados.
Do total de servidores em situação irregular, cerca de 5 mil estão na ativa e o restante (pouco mais de 4 mil) são os aposentados e pensionistas.
O prazo para o recadastramento foi aberto em junho e se encerrou na última segunda-feira, 6 de novembro. O procedimento terá que ser feito a cada dois anos, sempre sob pena de ter o salário bloqueado.
A medida é necessária para controle da folha de pagamento. O recadastramento de 2015, por exemplo, resultou na redução da folha em R$ 21 milhões por ano, com a exclusão de 7 mil servidores em situação irregular.
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