Seduc vai acompanhar a evolução de obras por meio de câmeras
- A secretária Rejane Dias iniciou reuniões semanais com a equipe de engenharia da Seduc para intensificar a fiscalização de obras, estabelecendo punições severas, incluindo multas e rescisões contratuais, para empresas que descumprirem prazos ou cronogramas.
- O monitoramento das construções será reforçado pela instalação de câmeras em projetos com valor superior a dois milhões de reais, além do uso contínuo de sistemas informatizados do MEC para garantir transparência e eficiência na execução.
- A gestão planeja expandir escolas de tempo integral e profissionalizantes com recursos do Programa de Ações Articuladas, visando iniciar novas obras próprias a partir de outubro, superando a dependência de contratos herdados de administrações anteriores.
A secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, realizou, nesta terça (21), a primeira reunião semanal com a equipe de engenharia da Seduc. O objetivo da gestora é intensificar o acompanhamento sistemático e a evolução das obras da Educação. As empresas que estiveram com repasses em dia, mas com ritmo de andamento menor que o previsto, poderão ser penalizadas.
A Seduc terá várias formas de fazer o acompanhamento. Entre elas, o uso de câmeras nas principais obras. “Temos para o próximo ano a previsão da implantação de obras de grande porte, como dez novas escolas profissionalizantes no padrão MEC, que possuem valor superior a R$ 7 milhões, cada. Portanto, está determinado que todas as obras com valor superior a R$ 2 milhões terão câmeras para acompanharmos visualmente a evolução e a quantidade de funcionários trabalhando”, destacou Rejane Dias.
Além das medições no local, a Seduc também acompanha as obras pelos sistemas informatizados do Ministério da Educação (Simec) e o sistema de medição local (Simo). O diretor de engenharia do órgão, Dorival Danúsio, declarou que as empresas que não estiverem com andamento conforme o contratado, seja por número insuficiente de funcionários ou outros fatores, poderão ser penalizadas com sansões que variam de multa ao cancelamento do contrato. “E em seguida podem ficar mais dois anos impedidas de fazer qualquer contrato com o governo”, completou.
Atualmente, quase a totalidade das obras em andamento na Seduc foi contratada em gestões anteriores. A partir deste ano, a Secretaria deve iniciar uma programação de obras iniciadas na atual gestão. O maior volume de recursos será para aumentar o número de escolas de tempo integral e implantar escolas profissionalizantes de grande porte em todas as regiões do Estado.
A principal fonte de recursos será o MEC, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), que vai receber projetos a partir de outubro próximo.
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