A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) desmentiu, nesta segunda-feira (17), uma notícia falsa de que o Governo do Estado teria ganho uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. As informações são de O DIA.
Segundo o Governo, a notícia falsa reforçava que, por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado.
O Governo informou que a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, fixou a alíquota dos combustíveis em 18%. A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500.
A Sefaz ressalta ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis. O Dia tentou contato por telefone com a entidade, mas não obteve retorno.
