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SEMAM de Picos emite quase 100 licenças ambientais em apenas um ano

Desde outubro de 2013 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(SEMAM) está capacitada pelo Conselho Estadual e autorizada a emitir as Licenças Ambientais que antes só era possível na sede da SEMAR em Teresina.

Semam-Foto: Fabrício Sousa
Semam-Foto: Fabrício Sousa

Com isso todo empreendimento que cause impacto ambienta local, ou seja, no território do município de Picos pode se regularizar e buscar esse documento junto à Secretaria de Meio Ambiente, após juntar alguns documentos necessários e exigidos por lei.

Pouco mais de um ano atuando com o licenciamento a SEMAM já emitiu quase 100 licenças ambientais. Diversos outros pedidos estão em tramitação.

O valor cobrado depende do tipo de impacto gerado ao meio ambiente  e está regulamentado na Resolução do COMAM n° 001/2014 que dispõe a tabela de taxas dos serviços públicos de Licenciamento e autorizações ambientais.

O departamento de Licenciamento Ambiental atualmente com uma equipe multidisciplinar e funcionando de segunda a sexta, das 08 às 13h, na sede da SEMAM, que fica localizada na Rua Marcos Parente, n 538, Centro.

 Ascom

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