Semam de Picos recebe capacitação sobre emissão de Licenciamento Ambiental
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos (SEMAM) participou de uma capacitação sobre Licenciamento Ambiental. A capacitação aconteceu no auditório da Casa Brasil do município nos dias 27, 28 e 29 de novembro com uma equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR).
Daniel Guimarães e Waneska Vasconcelos vêm ministrando esta capacitação em outros municípios do estado a fim de tornar possível a emissão das licenças ambientais nos órgãos municipais e reduzir de forma significativa à sobrecarga que há na secretaria estadual.
“O município, com o treinamento, vai estar apto para exercer o licenciamento no âmbito municipal, e isso vai facilitar para os empreendimentos do município que não vão mais precisar ir a Teresina, então, ele terá uma resposta dentro do próprio município, passando a ser uma coisa menos onerosa e mais rápida.” Diz Daniel.
Sobre a importância desta capacitação, Daniel afirma que Picos é um município estratégico e grande, e isso vai diminuir a pressão que o estado sente na questão do licenciamento.
Picos é a décima segunda cidade que está recebendo o treinamento, dentre as que já passaram pelo mesmo processo estão os municípios de Corrente, Floriano, Campo Maior, Parnaíba, José de Freitas, Água Branca, Valença e Amarante.
Antes dos municípios estarem aptos a emitir o licenciamento, somente a SEMAR poderia emiti-lo, mas desde o ano de 2012 que estão realizando este trabalho para que possa diminuir a quantidade de processos no âmbito estadual e fazer com que os municípios possam ativar suas secretarias.
Esta é a segunda capacitação que é feita com a equipe da semam de Picos. No mês de maio os fiscais do órgão foram encaminhados ao município de Floriano para que pudessem receber o treinamento. Desta vez, com a vinda da equipe da SEMAR a Picos foi possível a participação não só dos fiscais mas também de todo o corpo técnico e administrativo da secretaria.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de Picos, Gláuber Silva, a equipe de fiscalização juntamente com a equipe de licenciamento estão em campo notificando e advertindo sobre a necessidade do licenciamento e aconselhando que procurem a secretaria para se legalizar.
“Nossos fiscais estão em campo notificando para que procurem a secretaria e possam estar aderindo a campanha “Licenciar é Legal”. Em picos esta chegando agora mas acho que todos tem esta consciência da necessidade do licenciamento por que é o que manda a lei, e nossa campanha educativa é essa, estar visitando os empreendimentos, as empresas, não multando inicialmente mas advertindo, e futuramente quem não estiver licenciado vai receber uma multa e pode até ter sua atividade embargada” diz o secretário Gláuber.
Com relação aos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Gláuber afirma que os recursos arrecadados através dos licenciamentos e das multas ambientais vão ser revertidos em beneficio da comunidade, em obras ambientais e em trabalhos educativos. “Nos iremos além de inibir a degradação ambiental iremos levar benfeitorias e obras positivas ao meio ambiente”. Finaliza.
Ascom
