SEMAM realiza blitz de conscientização sobre recadastramento de veículos de propaganda volante
- A Prefeitura de Picos iniciou nesta quarta-feira uma blitz educativa na Praça Félix Pacheco para orientar proprietários de veículos de propaganda volante sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e a regularização documental necessária.
- O fiscal Regis Feitosa enfatizou que a medida visa controlar a poluição sonora no município, garantindo que os prestadores de serviço operem em conformidade com a legislação vigente e mantenham suas licenças ambientais devidamente atualizadas.
- Os profissionais do setor devem comparecer à Secretaria de Meio Ambiente entre os dias 08 e 26 de maio portando documentos pessoais, comprovante de residência, alvará e certidão negativa de débitos para efetivar o recadastramento obrigatório.
Na manhã desta quarta-feira (03), a Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Trânsito, realizou uma blitz de conscientização sobre a regularização e recadastramento de veículos de propaganda volante. A ação aconteceu no entorno da Praça Félix Pacheco.
A documentação necessária para fazer o recadastramento é o formulário devidamente preenchido, cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, CNH, documento do veículo atualizado, comprovante de residência, alvará atualizado e certidão negativo de débitos junto ao município.
O Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Regis Feitosa, explicou acerca da finalidade da ação. “O objetivo é o controle da poluição sonora, por parte do serviço de propaganda volante. Anualmente, a Secretaria realiza o licenciamento ambiental desses veículos de propaganda volante, para que eles possam estar trabalhando de forma regularizada, já que temos uma Lei que fiscaliza esse serviço”, explicou.
Regis Feitosa destacou ainda o período de recadastramento para aqueles que trabalham para com a propaganda volante no município. “O período é de 08 a 26 de maio, eles devem se dirigir até a Secretaria para entregar a documentação necessária, para que possa trabalhar de maneira regularizada”, pontuou.
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