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Sistema de bandeiras tarifárias para conta de luz começa em 2015

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[ad#336×280]As contas de energia passarão a funcionar com o sistema de bandeiras tarifárias a partir de janeiro de 2015, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (17).

Pelo modelo, as bandeiras, com as cores verde, amarela e vermelha, indicarão as condições de geração de energia no país e funcionarão como um “semáforo de trânsito” – sinalizando o custo de geração de energia para o consumidor.

As bandeiras tarifárias, ainda segundo a agência, são uma “forma diferente” de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Conta da Elebrobrás Piauí
Conta da Elebrobrás Piauí

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores.

A Aneel informou ainda que o sistema de bandeiras tarifárias valerá para todo o país, com exceção dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima – pois estes estados ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica.

O que significam as bandeiras?
Segundo o órgão, a bandeira verde significa “custos baixos” para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira amarela, por sua vez, indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

Já a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos.

Adequar o consumo ao preço
Com as bandeiras, haverá, portanto, uma sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

No fim de dezembro, será divulgada a bandeira que funcionará em janeiro do ano que vem. Se for divulgada a bandeira vermelha, por exemplo, os consumidores já saberão que o custo de energia será maior e poderão se programar para consumir menos, se assim quiserem.

“O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o conumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Bandeiras já são divulgadas
A Aneel lembrou que, em “caráter educativo” e para facilitar a compreensão do sistema, 2013 e 2014 foram estabelecidos como anos testes e a Agência divulgou mês a mês as bandeiras em funcionamento nesse período.

No ano de 2014, foi acionada a bandeira amarela no mês de janeiro para todos os subsistemas (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste/Centro-Oeste), e no restante do ano (com o acionamento das usinas térmicas) a bandeira vermelha para todos os subsistemas, informou a Aneel.

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