STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão devido a cachê de R$ 500 mil
O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitia a realização de um show de Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município de Vitória do Mearim. O ministro entendeu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento e a realidade orçamentária do município maranhense. As informações são do COngresso em Foco.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou o ministro na decisão, que caracterizou o evento como lesão à ordem e à economia públicas.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. O município de Vitória do Mearim recorreu ao TJMA, que suspendeu a liminar e liberou o evento. O Ministério Público alegou que a realização do evento poderia comprometer a oferta de serviços públicos básicos à população diante do quadro orçamentário da prefeitura.
“Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente”, concluiu o ministro. A decisão de Martins, suspendendo a apresentação de Wesley Safadão, tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
