O juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina, concedeu nesta sexta-feira (30) liberdade provisória a Ideni Gonçalves de Farias, de 50 anos. Ele foi preso suspeito de violência doméstica, sequestro e cárcere privado de uma mulher de 48 anos, que conheceu pela internet. As informações são do G1 PI.
Ideni Gonçalves foi preso na tarde de quinta-feira (29), em Água Branca, Sul do Piauí, após a vítima pular o muro do quintal e fugir. Ao chegar à rua, ela conseguiu pedir ajuda a uma viatura da PM que passava pela região.
Na decisão, o juiz destacou que o custodiado não tem processos criminais, nem outros registros por violência doméstica ou medidas protetivas anteriormente em favor da vítima para que pudesse manter a prisão preventiva.
“Portanto, em que pese o suposto crime ter sido praticado em contexto de violência doméstica, inexiste medida protetiva concedida em favor da vítima do crime em análise que permita a este juízo concluir pela necessidade imprescindível da prisão preventiva como meio de garantir o cumprimento de medidas protetivas, repito, pela ausência destas”, concluiu.
Para assegurar a aplicação da lei penal, o magistrado impôs medida cautelar ao autuado, com o fim de assegurar seu paradeiro, bem como suas atividades rotineiras.
Foram adotadas as seguintes medidas cautelares:
- Proibição de ausentar-se da comarca;
- Comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar as atividades;
- Proibição de aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor em 100 (cem) metros.
Em caso de descumprimento das medidas cautelares, a prisão preventiva pode ser decretada.
