Suspenso processo para escolha do novo desembargador do TRT-PI
- O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região suspendeu o processo de escolha para novo desembargador devido à necessidade de recontagem de prazos administrativos, impactados diretamente por feriados recentes no calendário oficial do Piauí.
- A comissão eleitoral, presidida por Walber Coelho, confirmou que um novo edital será publicado na próxima semana para regularizar o cronograma, garantindo que o início das inscrições ocorra estritamente em um dia útil.
- A vaga em aberto decorre da aposentadoria do desembargador Wellington Jim Boavista e será preenchida via Quinto Constitucional, dispositivo que reserva parte dos assentos nos tribunais brasileiros para advogados e membros do Ministério Público.
O processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) foi suspenso e, com isso, as inscrições adiadas. O presidente da comissão eleitoral do TRT-PI, Walber Coelho, explica que a mudança se deve à necessidade de recontagem dos prazos. A expectativa é que o novo edital seja lançado na próxima semana.
“Foi suspenso por questão de datas, prazo. Como houve alguns feriados, terá que ser feita uma recontagem do prazo. Um novo edital deve ser lançado na próxima semana”, explica Coelho.
O início das inscrições será definido com a publicação do novo edital quando será retomada a recontagem dos prazos, iniciando em dia útil, já com a previsão de feriados.
O novo membro da corte trabalhista será escolhido entre os advogados do estado e é referente ao Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho seja ocupado por advogados e membros do Ministério Público, nomeados alternadamente.
A vaga surgiu em decorrência de aposentadoria do desembargador Wellington Jim Boavista.
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