TCE denuncia 54 prefeitos do Piauí por desvio de R$ 30 milhões
[ad#336×280]O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) entrega nos próximos dias ao Ministério Público Estadual uma relação de 54 prefeitos piauienses acusados de terem criado saldos fictícios em caixa, nas prefeituras, para esconder desvios de recursos e gastos não comprovados nos municípios. Os gastos, segundo dados do TCE, somam aproximadamente R$ 30 milhões. A relação será entregue à procura-dora geral de Justiça do Estado, Zélia Saraiva de Lima, para que ela formalize denúncias contra os prefeito ao Tribunal de Justiça.
Os prefeitos podem ser denunciados e processados por fraude fiscal e desvio de recursos. As 54 prefeituras tiveram as contas bloqueadas pelo TCE para evitar novos desvios para cobrir o rombo nas finanças municipais. Até ontem, das 54 prefeituras bloqueadas, 35 haviam fornecido dados ao TCE que justificavam parte dos gastos e tiveram as contas desbloqueadas. As outras 19 continuavam com as contas bloqueadas, sem poder ser movimentadas pelos prefeitos. Apesar do desblo-queio das 35 prefeituras, todos os 54 prefeitos serão denunciados ao Ministério Público e poderão responder a ações penais por causa dos rombos nas finanças municipais.
A fraude foi detectada por técnicos do TCE durante auditoria nos municípios que informaram ter valores superiores a R$ 100 mil, em dinheiro vivo, nas tesourarias das prefeituras. As auditorias foram realizadas do início de novembro até o dia 7 de dezembro, informou o diretor da DFAM (Diretoria de Fiscalização das Administrações Municipais), Vilmar Barros. Houve prefeitura que informou ter em caixa mais de R$ 3 milhões – Monte Alegre do Piauí, por exemplo, informou ter R$ 3.307.130,42 na tesouraria, em dinheiro vivo; Cocal de Telha disse ter R$ 2,923 milhões; e Itaueira informou ter em caixa R$ 1,534 milhão.
Nas auditorias, os técnicos do TCE descobriram que o dinheiro que os prefeitos diziam ter em caixa não existia. “O saldo que eles dizem ter em caixa era apenas uma manobra para justificar desvios de recursos”, diz Kennedy Barros. Segundo ele, as despesas informadas ao TCE eram cobertas com os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municíopios), de repasses para a educação e saúde ou através de notas fiscais frias. O presidente do TCE disse que o órgão decidiu bloquear as contas das prefeituras para evitar que recursos da educação e da saúde, por exemplo, que têm destinação específica, sejam desviados para cobrir o rombo.
Diário do Povo
