TCE-PI forma mais de 350 controladores sociais em Picos
[ad#336×280]O controle social foi o tema principal das discussões durante o 20º Seminário de Formação de Controladores Sociais, promovido pelo Tribunal de Contas do Piauí, em Picos. Durante três dias, mais de 350 pessoas de Picos e das cidades circunvizinhas aprenderam e debateram sobre instrumentos eficazes para a fiscalização da gestão pública e dos gastos dos recursos públicos.
As palestras ministradas pelo assessor da Ouvidoria do TCE, Antônio Luís Filho, e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior, ajudaram o público a conhecer dois importantes aliados do controle social junto ao Tribunal de Contas. “A Ouvidoria está aberta para orientar a todos para que nos ajudem na fiscalização do mau uso de recursos públicos. Os resultados das denúncias feitas na Ouvidoria podem ser vistos nos julgamentos dos processos”
Os mini-cursos abordaram temas específicos para o público. O auditório ficou cheio para o mini-curso de Licitações e Contratos, do assessor jurídico do TCE, Enrico Maggi. Mais de 200 inscritos acompanharam uma aula sobre licitação, seus fundamentos, modalidades e peculiaridades. O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Picos, Júlio Araújo, disse que o mini-curso lhe deu os conhecimentos necessários para poder cobrar com mais propriedade os gestores de seu município.
Vários agentes da administração pública também prestigiaram o evento. Uma comitiva de vereadores de Itainópilis participou do mini-curso de Processo Legislativo Municipal, ministrado pelo Assessor Jurídico da AVEP, Tiago Sá. O vereador, Manasseas Rodrigues, enfatizou que todo parlamentar deve passar por capacitações para melhor gerir a coisa pública e desempenhar um bom trabalho. “A duração do curso é pequena para a quantidade de dúvidas e informações que precisamos. Na semana seguinte, apresentaremos uma proposta para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para levar o curso completo para o município”, disse.
O último dia de programação foi voltado para Conselheiros Municipais, Conselheiros Tutelares e Sociedade Civil. O público participou ativamente das palestras, “ Importância dos Conselhos Municipais e suas Principais Prerrogativas”, “Conselho Tutelar, Escolha dos Membros, Atribuições e Impedimentos”, “Conselhos Gestores como Instrumentos de Controle Social e os Conselhos Tutelares” e “O Controle Social na Área da Infância e Juventude”. A presidente do Conselho Tutelar de Picos, Francilda Araújo, explicou as dificuldades encontradas pelos conselheiros durante o dia a dia e afirmou que ainda há muito a se fazer para que os Conselho funcionem de forma eficiente.
O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Helano Muller, enfatizou a importância da capacitação da sociedade de seus direitos e deveres. “Sem conhecimento do funcionamento do sistema, a sociedade assiste, sem reação, ao jogo político de interesses na utilização dos recursos públicos. O controle social pressupõe uma sociedade informada e consciente de seus direitos”, disse.
