TCE-PI vai fazer auditoria em terceirização do hospital de Picos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia na próxima semana uma auditoria na gestão do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) no Hospital Regional Justino Luz, em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina). A medida foi anunciada durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), e será feita por uma equipe da Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual). Trata-se da segunda etapa de auditoria aprovada no final do ano passado por proposição do conselheiro Kennedy Barros.
Ele explicou que a inspeção vai levantar os valores dos repasses transferidos pelo Governo do Estado ao IGH, organização social da Bahia que assumiu a gestão do Justino Luz em outubro do ano passado, e verificar como esses recursos estão sendo aplicados no hospital e na assistência à saúde da população de Picos e de cidades vizinhas que buscam atendimento no local. “A auditoria vai basicamente levantar a qualidade dos gastos realizados pelo IGH no hospital e quanto o Instituto recebeu até agora do Estado”, disse Kennedy Barros.
Ele observou que o processo de terceirização do Hospital Justino Luz, iniciado no ano passado, vem sendo acompanhado de perto pelo TCE-PI, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. A realização da auditoria foi anunciada depois de sustentação oral do procurador Leandro Maciel, do Ministério Público de Contas do TCE-PI. Ele defendeu a medida como forma de verificar quanto foi aplicado até agora em Picos e se esses gastos resultaram efetivamente na ampliação e melhoria do atendimento de saúde da população.
Os demais conselheiros concordaram com a proposta. Kennedy Barros explicou que a auditoria já estava prevista em decisão do TCE-PI do final do ano passado, quando foi aprovada inspeção no contrato de gestão do Estado com o IGH. “A auditoria no contrato foi feita e agora vamos para a segunda fase, que é verificar como este contrato está sendo executado”, explicou. Leandro Maciel alertou que só nos primeiros quatro meses deste ano o Estado já empenhou R$ 5,6 milhões para o IGH, conforme dados do Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios).
Ele lembrou que em 2015, o orçamento executado pelo Governo no Hospital Justino Luz foi de R$ 8,3 milhões, contra R$ 6,9 milhões em 2014. Proporcionalmente, em quatro meses deste ano já foram gastos cerca de 70% de todas as despesas do ano passado. “É importante sabermos por que houve esse aumento e como esses recursos estão sendo efetivamente aplicados”, defendeu Leandro Maciel.
Cidade Verde
