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TJ do Piauí é o segundo mais ineficiente do Brasil

Em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70% - Foto: Ilustração
Em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70% – Foto: Ilustração

Relatório sobre o panorama da Justiça brasileira divulgado nesta terça-feira (15)  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais do país tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos (ações que terminaram o ano sem conclusão). Segundo o documento “Justiça em Números”, é “preocupante” o quadro de produtividade dos tribunais do Piauí, Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará.

“A situação menos desconfortável é a do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, com pequenos aumentos na produtividade, poderá melhorar os indicadores de seus magistrados e de seu congestionamento”, afirmou o CNJ.

Os outros nove tribunais, apontou o conselho, “precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade”.

No levantamento anterior, sobre o ano de 2011, o CNJ não verificou a eficiência dos tribunais levando em conta vários dados, apenas avaliou a taxa de processos que não foram julgados. Na ocasião, 11 TJs do país tinham índice superior a 71% de ações não julgadas.

Eficiência

O relatório, divulgado anualmente pelo CNJ desde 2009, visa possibilitar “conhecimento amplo” do Judiciário e possibilitar medidas de integração, redução das desigualdades regionais e melhor prestação do serviço à sociedade.

A partir deste ano, o CNJ começou a medir a  taxa de eficiência, medida pelo Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Esse índice considera a força de trabalho do tribunal, as despesas totais, a litigiosidade e número de processos resolvidos. A partir dos dados, se estabelece a eficiência do TJ considerando a estrutura que ele tem e comparando com a atuação dos outros tribunais de acordo com o porte de cada um. Tribunais que conseguem atuar melhor considerando sua estrutura, ficaram mais próximos dos 100%.

Dos 27 TJs, dois de grande porte – Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e três de pequeno porte – Amapá, Mato Grosso do Sul e Acre – tiveram 100% de eficiência considerando os critérios analisados. A pior situação de eficiência é verificada em Roraima (35% de eficiência), Piauí (37%) e Tocantins (55%).

Fonte: Portal O Dia

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