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TJ-PI nega pedido de Habeas Corpus de acusado de matar Titico Barbosa

[ad#336×280]Na sessão da Primeira Camará Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, realizada no dia 20 de fevereiro de 2014, sob a relatoria do desembargador José Francisco do Nascimento, foi julgado improcedente  por unanimidade o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Nazareno Weimar The em favor  do acusado José Gonçalves Nunes ( Zé Neto) acusado de matar o vereador Francisco de Assis Pio da Silva ( vereador Titico Barbosa) onde se pleiteava a nulidade da decisão de pronuncia do acusado José Gonçalves Nunes, bem o direito do mesmo responder o processo em liberdade.

A 1° Câmara Especializada Criminal, de acordo com o parecer do Ministério Público Superior, não aceitou o pedido do advogado do acusado, sob a fundamentação de ser imprescindível a manutenção da prisão preventiva do acusado José Gonçalves Nunes.

Vereador Titico Barbosa
Vereador Titico Barbosa

De acordo com o advogado criminalista Herval Ribeiro, que atua como assistente de acusação, no processo que tem como acusados José Gonçalves Nunes ( Zé Neto) e Josimar Holanda Nunes,  acusados de matar o vereador Francisco de Assis Pio da Silva ( vereador Titico Barbosa) não houve nenhuma surpresa no julgamento do presente Habeas Corpus, por vários motivos. “ Primeiro por que o Habeas Corpus impetrado pelo acusado José Gonçalves Nunes ( Zé Neto), tratava de dois pontos, quais sejam, a nulidade da decisão de pronuncia, e da revogação da prisão preventiva do impetrante, pontos estes que já haviam sido analisados e julgados pela 1° Câmara Especializada Criminal por duas vezes, seja no momento do julgamento do recurso em sentido estrito, bem como no julgamento dos embargos de declaração, onde já havido sido reconhecido a inexistência de nulidade da decisão de pronúncia, bem como já havia sido negado o direito do impetrante Jose Gonçalves Nunes   de responder o processo em liberdade”, disse Herval.

Herval Ribeiro acrescenta ainda que são cristalinas as provas e a forma como o crime foi praticado gerou repercussão não só seio da sociedade picoense , mas todo Centro Sul do Piauí, e que os mesmos serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos, e portanto se faz necessária a manutenção da prisão preventiva dos acusados.

Herval Ribeiro, ainda esclarece, que atualmente o processo em que José Gonçalves Nunes e Josimar Holanda Nunes, foram pronunciados pela morte do vereador Titico Barbosa, desde o dia 06 de fevereiro de 2014, já se encontra no STJ em Brasília, e que está somente aguardando o julgamento do Agravo interposto pelos acusados, para que o processo volte para a Comarca de Picos e assim, os acusados possam ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A nossa reportagem não conseguiu falar com o advogado das partes sobre as declarações do advogado de acusação, mas coloca o veículo a disposição para quaisquer esclarecimento sobre a matéria.

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