Geral
TRE arquiva pedido de cassação contra Valdívia Santos
O anuncio foi divulgado pelo TRE nesta terça-feira.
Valdívia Santos-Foto: Ascom
RESUMO INTELIGENTE
- O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, arquivar o processo que solicitava a cassação da vereadora Valdívia Santos, do PSB, mantendo a parlamentar em seu cargo legislativo municipal.
- A ação judicial foi movida pelo suplente Cizim Portela, do Partido Progressista, que alegava ter direito à vaga aberta após o falecimento do vereador Titico Barbosa, ocorrido anteriormente durante o mandato vigente na casa.
- A corte eleitoral reafirmou o entendimento jurídico de que a titularidade da vaga pertence à coligação partidária e não ao partido isolado, garantindo assim a permanência definitiva de Valdívia Santos no exercício de suas funções.
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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[ad#336×280]O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu na manhã desta terça-feira (13), por quatro votos a zero, pelo o arquivamento do processo eleitoral que pedia a cassação da vereadora Valdívia Santos (PSB). A parlamentar ficou na suplência nas eleições de 2012 e assumiu a vaga deixada com a morte do vereador Titico Barbosa (PP).
Entendendo que vaga deveria ser do partido, o suplente do Partido Progressista “Cizim” Portela pediu a cassação de Valdívia Santos. Mas o TRE por unanimidade decidiu que a vaga pertence mesmo à coligação, portanto a Valdívia Santos se mantem como vereadora.
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Ascom
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