TRT/PI está entre os tribunais mais eficientes do país, aponta relatório do CNJ

O relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) coloca o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) entre os mais eficientes do país. O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, a partir de informações referentes ao ano de 2011.

Na análise “Modelo de Eficiência”, o relatório faz uma relação entre as variáveis como recursos, despesa com pessoal ativo, número de computadores por usuário, número de magistrados e o número de servidores e, como produtos, o total de processos baixados e de sentenças por magistrado, e aponta o TRT/PI como o Tribunal de pequeno porte de referência máxima na Justiça do Trabalho alcançando o índice de 100% nos anos de 2009, 2010, 2011, mantendo-se estável na linha de eficiência durante os últimos três anos.

O TRT/PI se tornou referência para comparações até mesmo com os Tribunais de grande e de médio porte, com uma média de 1.255 sentenças por magistrado.

“Os bons índices conquistados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Piauí são um reflexo do empenho, da dedicação e do trabalho de nossos magistrados e de nossos servidores, que procuram, todos os dias, prestar um serviço mais digno, eficiente e eficaz aos piauienses”, destaca o presidente do TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista.

O Justiça em Números mostra ainda que o total de processos baixados em 2011 no TRT/PI foi 4% superior ao total de casos novos, isso significa que o tribunal está conseguindo julgar mais processos que a quantidade de novas ações ajuizadas, o que contribui para a diminuição do prazo de julgamento. Além disso, a quantidade de processos baixados no tribunal apresenta aumento desde 2009, e a taxa de congestionamento aferida em 2011 (47,7%) é a menor dos últimos três anos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí obteve o quarto melhor desempenho na média de processos julgados em 2011 em 1º grau e o 6º no geral, entre todos os TRTs do Brasil.

Essas conquistas ganham uma proporção ainda maior quando são associadas a outros índices: o TRT/PI possui o terceiro menor número de magistrados por habitante (com 1,1 magistrado do trabalho para cada 100 mil habitantes), e o terceiro menor número de servidores por habitante, ficando atrás apenas dos TRTs do Ceará e do Maranhão em ambos os casos; e teve a segunda menor despesa do Brasil por habitante (R$ 28,80), ficando apenas atrás do TRT do Maranhão.

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As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz.

O objetivo do CNJ é que os dados sejam referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções.

Prêmio Excelência  

Em junho deste ano, o bom desempenho do TRT/PI já havia sido reconhecido nacionalmente com a conquista do segundo lugar do “Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho” na categoria performance em execução e da terceira colocação na performance jurisdicional em 1° grau.

O Piauí conseguiu seu melhor desempenho, 2° lugar, na categoria que avalia a performance das execuções. Neste quesito, foram avaliados o quantitativo de execuções encerradas por força do trabalho de magistrados e servidores.

Na categoria performance em 1° grau, onde é avaliado o quantitativo de processos solucionados nas Varas do Trabalho nas fases de conhecimento e de execução, o TRT/PI conquistou o terceiro lugar.

Destaques do justiça em números 2011 

Na análise da correlação entre despesa com pessoal ativo e sentenças por magistrado, os TRTs do Piauí (22ª Região), Rio de Janeiro (1ª Região) , Amazonas; Roraina (11ª Região) são os mais eficientes.

Os TRTs do Piauí, Amazonas/Roraima, e Goiás (18ª Região) apresentam produção de sentenças por magistrado acima da média da Justiça Trabalhista e uma despesa com pessoal ativo abaixo da média desse ramo do Poder Judiciário.

Considerando a correlação entre a despesa com pessoal ativo e a variável referente ao total de processos baixados, os TRTs do Piauí, São Paulo (2ª Região) e Campinhas (15ª Região) são os mais eficientes.

O TRTs do Piauí, Pernambuco, Amazonas/Roraima, Paraíba, e Rondônia/Acre, Campinas e de Goiás, apresentam produção de sentenças por magistrado acima da média da Justiça Trabalhista e uma despesa com contratos de informática abaixo da média deste ramo do Poder Judiciário.

Os TRTs do Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Campinas e Goiás produzem acima da média nacional com baixa despesa por servidor.

Na análise da correlação entre total de magistrados e sentenças por magistrado, os TRTs das 01.ª Região (Rio de Janeiro), 11.ª (Amazonas/Roraima), 20.ª (Sergipe) e 22.ª (Piauí) são os mais eficientes.

Considerando-se a análise da correlação entre sentença por magistrado e total de servidores, os TRTs das Regiões 20.ª (Sergipe), 22.ª (Piauí), 11.ª (Amazonas/Roraima) e 01.ª (Rio de Janeiro) são os mais eficientes.

Os TRTs das 22ª (Piauí), 11ª ((Amazonas/Roraima)) e 18ª (Goiás) Regiões, embora possuam um total de servidores abaixo da média da Justiça do Trabalho, alcançam uma produção de sentenças por magistrado acima da média desse ramo do Poder Judiciário

Outra análise importante envolvendo o total de servidores é a que compara essa variável com o total de processos baixados. Os TRTs das Regiões 20.ª (Sergipe), 22.ª (Piauí), 11.ª (Amazonas/Roraima), 15.ª (Campinas) e 02.ª (São Paulo) são os mais eficientes.

Considerando-se a análise da correlação entre sentença por magistrado e servidores da área judiciária nos TRTs das 20.ª, 22.ª, 11.ª e 01.ª Regiões são os mais eficientes.

Tendo-se em vista um conceito de eficiência restrito à relação entre número de casos novos e de sentenças por magistrado, foram considerados eficientes os TRTs das 20.ª (Sergipe), 22.ª (Piauí), 11.ª (Amazonas/Roraima), e 01.ª (Rio de Janeiro).

Ascom