Vaquejada tem apoio de deputados e pode ganhar regulamentação no Piauí
- A Assembleia Legislativa do Piauí iniciou nesta terça-feira a apreciação do Projeto de Lei do deputado João Madison para regulamentar as vaquejadas no estado, sustentando que a recente decisão do STF afetou exclusivamente a legislação do Ceará.
- O debate parlamentar contou com a intervenção do vice-presidente Marden Menezes, que sugeriu verificar a existência prévia de normas estaduais sobre o tema, enquanto Francis Lopes destacou mobilizações populares e anunciou viagem a Brasília para articular apoios federais.
- A iniciativa legislativa ocorre em meio ao acirrado debate nacional gerado pelo Supremo Tribunal Federal, que em seis de outubro julgou inconstitucional uma lei cearense similar devido a comprovados maus-tratos aos animais envolvidos na prática esportiva.
A Assembleia Legislativa começou a apreciar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do deputado João Madison (PMDB) que regulamenta a realização de vaquejadas no Piauí. O parlamentar peemedebista disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vaquejada atingiu somente o Ceará, por isso a Assembleia pode aprovar a sua proposição que visa manter a prática do esporte no Estado.
O deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou que João Madison deve pedir sua assessoria que verifique se já existe uma legislação piauiense tratando sobre a vaquejada no Piauí. João Madison respondeu que analisará essa lei, após confirmada a sua existência, para aperfeiçoar a sua proposição.
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Por sua vez, o deputado Francis Lopes (PRB) parabenizou as Associações dos Vaqueiros do Piauí e dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha do Piauí pela realização no último dia 11 de manifestação em Teresina a favor das vaquejadas. Ele informou que irá a Brasília nesta quarta-feira (19) para conversar com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) sobre o Projeto de Lei que apresentou no Congresso para regulamentar as vaquejadas no Brasil.
Decisão
No dia 06 de outubro desse ano, O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava as práticas de vaquejada no estado. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a atividade passou a ser ilegal por se relacionar a maus-tratos a animais. A corte obteve seis votos favoráveis a ilegalidade das vaquejadas e cinco contra.
FONTE: Portal AZ
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