Veja quanto cada município do Piauí receberá após leilão do pré-sal
- Uma nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira detalhou a simulação do rateio financeiro entre os municípios brasileiros, decorrente do leilão de áreas do pré-sal agendado para o próximo dia seis de novembro.
- A legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quinze porcento da arrecadação federal, totalizando mais de dez bilhões e novecentos milhões de reais, sejam distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
- Conforme as projeções oficiais divulgadas, o município piauiense de Picos, que possui setenta e oito mil e dois habitantes segundo o IBGE, receberá mais de três milhões e trezentos mil reais, montante liberado entre este ano e o próximo para investimentos ou despesas previdenciárias.
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Confira como ficará a distribuição para os municípios do Piauí
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
De acordo com os critérios estabelecidos, Picos, com uma população de 78.002 mil habitantes (IBGE 2018), receberá um total de R$3.330.375,55
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Fonte: Agência Câmara
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