Vereador de Bocaina apresenta requerimentos para aquicultura familiar

[ad#336×280]O vereador Domingos Sávio de Macêdo (PP) apresentou em sessão ordinária realizada no último sábado (16) dois requerimentos importantes para a aquicultura familiar do município de Bocaina.

O primeiro requerimento foi de modificação de alguns artigos do Projeto de Lei Municipal do prefeito José Luiz de Barros da criação de programa municipal de cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Segundo o vereador, o projeto é louvável, uma vez que a aquicultura vem crescendo no município, porém o vereador Domingos Macêdo e seus colegas detectaram alguns artigos que não conduzia com o incentivo que o prefeito queria oferecer ao município e decidiram modificar alguns artigos do projeto.

No 2º artigo, o projeto fala-se que os recursos utilizados deverão ser ressarcidos ao município pelos produtores na forma de devolução integral em espécie em produto para instituições municipais em óleo diesel, após o primeiro ciclo de produção. Neste artigo, o parlamentar acrescentou que o dinheiro fosse devolvido em produto, como o peixe para ser consumido para outras entidades, como escolas e creches.

No 4ª artigo, o vereador pede a supressão, onde pede a cobrança de juros de 1% ao mês aos produtores que aderisse ao programa. Ele alega que a prefeitura de Bocaina não é nenhuma instituição financeira para fazer tal operação com cobrança de juros.

Em relação ao artigo 8ª, na qual se pede que os valores do óleo sejam cobrados por um consumo médio de dez horas litros por hora, Domingos modifica o artigo para dispensar o óleo diesel e acrescenta a doação de um milheiro de alevinos para os produtores beneficiados no programa, uma vez que o município obtém de uma mini estação de piscicultura.

Na oportunidade Domingos solicitou também da prefeitura de Bocaina junto ao governo do estado à aquisição de peixes in-natura e cestas básicas para serem distribuídas no período da pascoa às populações mais carentes de Bocaina.