Veto a mudança na divisão dos royalties repercute no Piauí

O veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto de Lei 2.565/201, que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, repercutiu diretamente no cenário político do Piauí.

Desde a quarta-feira (28), vereadores de Teresina, prefeitos, deputados e até o governador do estado, Wilson Martins, se mobilizam através do movimento ‘Sanciona Dilma’, para chamar a atenção da presidente sobre a importância da divisão dos recursos com os estados não produtores de petróleo.

Sobre a decisão da presidente, a deputada federal Iracema Portela (PP) se pronunciou por meio de seu perfil oficial em rede social. Para ela foi “lamentável ver que dois estados brasileiros são mais privilegiados que todos os outros”.

A parlamentar disse ainda que é preciso fortalecer a bancada piauiense em Brasília para continuar a batalha pela distribuição igualitária dos royalties do petróleo. ” O Brasil tem esse direito. Nossa mobilização agora é para derrubar o veto da presidenta. As bancadas têm que se unir com esse objetivo”, manifestou Iracema Portela.

Em entrevista, o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), disse que a sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff seria bom para o Piauí. No entanto, segundo o deputado estadual, é necessário avaliar com cautela o que a decisão vai acarretar ao estado. “Precisamos ver o que realmente o estado do Piauí vai perder com a decisão”, declarou.

Já o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que é favorável a mudança feita priorizando a educação. A presidente decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo. “Quanto a isso acredito que temos todas as condições de aprovar no Congresso”, disse Dias.

Segundo o senador, ele defende a garantia de um patamar mínimo para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No entanto, dá parte já licitada possa ter a manutenção das tabelas que foram aprovadas no Congresso, a partir de 1º de janeiro de 2013. “Isso porque se trata de petróleo em mar. Portanto, não tem produtor, pertence a União e a todos os brasileiros”, declarou.

Ainda de acordo com Wellington Dias, a bancada piauiense vai lutar por isso. “No dia 4 de dezembro já haverá uma reunião do Fórum dos Governadores de 24 estados, mais as bancadas federais, Câmara e Senado, além de prefeitos de cinco mil municípios. Juntos vamos tomar uma posição de trabalhar a derrubada do veto, de aprovar a medida provisória. Mas creio que há um consenso de buscar um caminho para priorizar a educação”, finalizou.

Pelo projeto de Lei 2.565/201 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santos, que são produtores de petróleo perderiam dinheiro e passariam a receber apenas 20% dos recursos em 2013, atualmente eles recebem 26%. Já no caso dos municípios que produzem petróleo, o repasse que atualmente é de 26%, diminuiria para 15% no ano que vem e depois para 4% em 2020. Com informações do G1