Vigilância Sanitária inicia renovação dos alvarás a estabelecimentos comerciais
- A Vigilância Sanitária de Picos iniciou em janeiro as atividades de fiscalização e renovação de alvarás, priorizando farmácias, laboratórios e centros odontológicos sob a coordenação de Rita de Cássia.
- Após doze anos sem reajustes, a taxa municipal de renovação de alvarás foi atualizada para cento e dez reais para grandes estabelecimentos e sessenta e cinco reais para pequenos empreendimentos.
- A coordenadora esclareceu que os alvarás emitidos entre janeiro e julho valem até o final de duzentos e catorze, enquanto denúncias sobre fossas competem ao Meio Ambiente e Zoonoses.
No primeiro mês do ano, a Vigilância Sanitária de Picos já intensifica suas atividades de fiscalização, cadastramentos e renovação de alvarás dos estabelecimentos comerciais que atuam na cidade. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Rita de Cássia, destacou que a preferência no processo de renovação das licenças será dado as farmácias, laboratórios, centros odontológicos e demais setores.
Para os proprietários que buscam a renovação das licenças, os mesmos tem tido surpresa ao efetuarem o pegamento da licença. Após 12 anos de instituída a lei municipal da Vigilância Sanitária, a taxa de renovação dos alvarás subiu de R$57, 67 para R$110 o que compete a casas comerciais de grande porte (clinicas, laboratórios etc..) e o segundo grupo que corresponde a pequenos empreendimentos deverão pagar R$ 65.
De acordo com Rita de Cássia, assim como de costume o alvará concedido tem validade por um ano. “Aos que procurarem renovar suas licenças no mês de janeiro até julho a concessão para o funcionamento valerá até 31 de dezembro de 2014, e aos que renovarem a partir de agosto a licença valerá até 31 de julho de 2015”, destacou a coordenadora.
Rita de Cássia ainda acrescentou que têm ocorrido confusões por parte da população sobre o trabalho da Vigilância Sanitária. “No caso de fossas e criatório de porcos não é de responsabilidade da Vigilância Sanitária, e sim da Secretaria de Meio Ambiente e do Centro de Zoonoses, então a vigilância não tem como fiscalizar estas denúncias”, frisou Rita de Cássia.
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