O Senado aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que estabelece novos
critérios para a divisão dos recursos gerados pela exploração do
petróleo, inclusive a camada do pré-sal. Agora, o projeto será votado na
Câmara.
Nos estados que mais produzem petróleo repercutiu mal a aprovação do
projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos royalties. O
governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reclamou da perda de
recursos.
“Para o estado, representa mais de R$ 500 milhões de prejuízo. Afeta o
plano de investimentos, as ações da área social do governo do estado e
afeta também o planejamento e as ações dos municípios produtores do
Espírito Santo”, disse.
O projeto, aprovado por 70 votos a seis, reduz os percentuais de
participação da União e dos estados e municípios produtores para
contemplar os não produtores.
A parcela da União cairia de 50% para 42% já no ano que vem, aumentando
ano a ano até chegar ao máximo de 46%. Já a parcela dos estados
produtores cairia gradativamente, dos atuais 40% para 20% em 2018.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que espera que a
Câmara faça alterações no projeto, mas não descartou recorrer ao Supremo
Tribunal Federal.
“Estamos esperando que a Câmara dos Deputados altere esse projeto de
lei, porque é uma violação à democracia, aos direitos conquistados, e,
se não alterar, que a presidenta Dilma vete”, criticou.
O relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), voltou a negar
que a nova distribuição dos royalties signifique perda para estados e
municípios produtores, e criticou as reações.
“São reações emocionais. Entendo o posicionamento dele, não há prejuízo
para o Rio de Janeiro. Provei que não havia. O que o Rio vai deixar de
ganhar é a velocidade com que ganhava”, comentou.
A proposta aprovada nesta quarta-feira no Senado é considerada uma
alternativa a outro projeto, que previa uma distribuição bem mais
rigorosa e radical dos royalties do petróleo. Este projeto, também
conhecido como Emenda Ibsen, foi aprovado em plenário, mas acabou vetado
pelo então presidente Lula.
O veto seria votado no próximo dia 26. Se ele for derrubado, a emenda
Ibsen passa a valer como a nova lei dos royalties. Nesta quinta, o
presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) se reuniu com o presidente do
Senado José Sarney e conseguiu adiar a votação do veto. Para ele, é
melhor discutir o projeto aprovado nesta quarta.
“A proposta aprovada no Senado é uma boa proposta. Ela melhora a
arrecadação dos estados não produtores. Ao mesmo tempo, garante boa
arrecadação aos produtores. O pior dos mundos seria a votação do veto”,
disse Marco Maia.
Fonte : G1
