Wellington apresenta projeto de PPPs a deputados estaduais
O governador Wellington Dias se reuniu, na tarde desta segunda -feira (17), com os deputados estaduais do Piauí para apresentar o Projeto de Concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. A capital do Piauí é a única capital do país cujo terminal rodoviário não funciona através de concessão.
O estudo foi finalizado e em breve um Projeto de Lei que autoriza as Parcerias Público Privada (PPP) deve ser levado a votação na Assembleia Legislativa. O estudo foi feito pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Surpac) que é ligada à Secretaria de Governo.
“Esse modelo de concessão faz com que o Estado economize e também possiblita um investimento que garante melhorias no patrimônio público e serviços de qualidade para a população”, disse o governador Wellington Dias.
A superintendente da PPP, Viviane Moura, explicou que esse momento com os deputados faz parte do processo de diálogo externo. Nesta terça-feira (18) haverá uma audiência pública, às 14h30, no auditório da Secretaria de Administração para debater o tema. “A audiência é aberta e toda sociedade é convidada a participar, debater e entender o funcionamento das PPPs”, declarou.
Todos os estudos que envolvem viabilidade econômico-financeira e técnica serão apresentados no site www.ppp.pi.gov.br. Haverá ainda audiências públicas e consulta pública para tratar sobre o tema. Os terminais movimentam diariamente cerca de 5.500 passageiros.
A concessionária vencedora da licitação deve ficar responsável pela operação, administração, reforma, exploração comercial e implantação do sistema de informação e monitoria. A concessão deve se dar pelo período de 25 anos e cabe também à empresa vencedora a responsabilidade pelos salários e legislação trabalhista.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, se mostrou favorável à implantação das PPPs. “Esse modelo já acontece em todo o Brasil e o Piauí é o último estado a aderir. O governo tem que, prioritariamente, cuidar da saúde, segurança, e educação e as demais podem ser viabilizadas através dessas parcerias”, conclui.
