Wellington Dias volta a decretar estado de calamidade pública no Piauí
- O governador Wellington Dias decretou estado de calamidade pública no Piauí por 180 dias, conforme publicado no Diário Oficial de 20 de maio, visando intensificar o combate à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19.
- A medida autoriza a mobilização coordenada de órgãos estaduais e municipais pela Secretaria de Defesa Civil, permitindo a convocação de voluntários e a arrecadação de recursos para reforçar a assistência direta à população afetada pelo vírus.
- O decreto fundamenta-se na grave crise de saúde pública reconhecida pela OMS e no aumento dos gastos do SUS, em um cenário que já contabiliza 263.251 casos confirmados e 5.718 óbitos registrados em todo o estado.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), voltou a decretar “situação de calamidade pública” no estado, provocada pela pandemia Covid-19. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (20), com Nº 19.675. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação com vigência de 180 dias.
Essa não é a primeira vez que o governador decreta estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19. Em 2020, o governo publicou por duas vezes essa situação, nos meses de abril e novembro.
Com o novo decreto, ficam autorizadas “a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil – SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre (natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais)”.
Além disso, o documento também convoca voluntários para “reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da SEDEC/PI”.
O atual decreto considera – dente outros pontos – “a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Outro ponto é que, segundo o decreto, a “referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus”. O documento conta com parecer técnico da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí Nº 013/2021.
Dados
O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), divulgado na noite de quinta-feira (20), aponta que “os casos confirmados no estado somam 263.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 5.718 e foram registrados em 222 municípios”.
Fonte: Carlienne Carpaso/Cidade Verde
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