30 prefeituras do Piauí podem ter recursos bloqueados
Cerca de 30 cidades piauienses não encaminharam informações sobre gastos com saúde referentes ao exercício financeiro do ano passado e pela Lei Complementar 141/2012 podem ter os recursos federais suspensos até atualizarem o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, em todo o país, 770 prefeituras não tinham prestado informações do sexto bimestre do ano passado.
O prazo para prestação das informações era 31 de janeiro, mas foi adiado para 09 de março. O Ministério da Saúde divide a prestação de contas em seis bimestres, e de acordo com consulta feita no site do Siops, 11 municípios piauienses ainda não prestaram informações referentes ao primeiro bimestre, 12 sobre o segundo e terceiro, 16 no quarto bimestre e 18 no quinto.
No ano passado, 245 cidades em todo o país tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por descumprir a norma. Até ontem, a Confederação Nacional dos Municípios alertou os prefeitos que 770 cidades ainda não tinham encaminhado as informações. Sendo que o estado de Minas Gerais era o com maior número de cidades que não tinham enviado os dados.
O Siops é um sistema que disponibiliza informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados e surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993.
Por: João Magalhães – Jornal O Dia
