#Prefeituras
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Piso dos professores: CNM diz que prefeituras não são obrigadas a dar reajuste
A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias
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Quase 60 municípios do Piauí não devem pagar 13º salário nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (20), o prazo legal para empresas privadas e o poder público pagarem o 13º salário dos seus trabalhadores. No Piauí, dos 224…
TCE manda bloquear contas de prefeituras, câmaras e regimes de previdência
O Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o bloqueio das contas de 15 prefeit…
MP do saneamento pode trazer ‘Taxa de lixo’ na conta de água
A medida inclui um artigo que deverá pressionar prefeituras a criarem tarifas de lixo – o que atualmente é feito em apenas 4% das cidades
TCE-PI determina bloqueio de contas de prefeituras e câmaras da região de Picos
O TCE bloqueou as contas das prefeituras de Alagoinha do Piauí, Curral Novo e Jacobina e da Câmara de Aroeiras do Itaim
Municípios não podem mais conceder aumento a servidores
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos…
Prefeituras do PI têm até o mês de maio para criar portal da transparência
Segundo a procuradoria da república, o prefeito que não cumprir o prazo vai sofrer sanções penais e civis
Salário mínimo de R$ 871 pode dificultar finanças dos municípios, diz APPM
Gestores esperam apreensivos o aumento do piso salarial dos professores, que deve ser anunciado até fevereiro do ano que vem.
Prefeitos da macrorregião de Picos fazem protesto contra a crise
Prefeitos cobram providências para crise financeira que afetam os municípios do Piauí.
Prefeituras em atraso com o Garantia Safra podem ficar sem o benefício
69 prefeituras não fizeram sequer o pagamento da primeira parcela, de um total de seis.
30 prefeituras do Piauí podem ter recursos bloqueados
No ano passado, 245 cidades em todo o país tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado.
Municípios têm até dezembro para assumir iluminação pública
A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação públi…
