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Salário mínimo de R$ 871 pode dificultar finanças dos municípios, diz APPM

O aumento do salário mínimo para o valor de R$ 871,00 a partir de 1º de janeiro de 2016 foi recebido com apreensão pelos prefeitos de municípios piauienses. É que atualmente a metade das prefeituras está com atraso nos salários de servidores e o temor dos gestores é que os repasses constitucionais, principal fonte de renda das prefeituras, não acompanhem o crescimento do salário mínimo.

Arinaldo Leal
Arinaldo Leal, presidente da APPM – Foto: Reprodução

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal (PSB), a apreensão dos prefeitos é motivada pelo fato de que ao mesmo tempo em que o salário mínimo aumenta 10%, a previsão é de que Fundo de Participação dos Municípios não possua aumento, pelo menos até o mês de fevereiro. “Passamos por um quadro de recessão. O país não registrou crescimento neste ano e apesar de reconhecermos e defendermos que o aumento salarial é importante para o trabalhador, é preciso reivindicar que sem o aumento das receitas, as Prefeituras devem ficar impossibilitadas de acompanhar esse aumento do salário mínimo”, diz o gestor.

Arinaldo Leal citou o caso das pequenas cidades, que possuem o valor do salário mínimo como a base da maioria dos servidores públicos. Ele afirmou que a solução passa pelo aumento na arrecadação dos municípios e apontou os projetos de recriação da CMPF e da repatriação dos recursos brasileiros que estão no exterior como uma forma de incrementar as receitas dos municípios e aliviar as finanças municipais.

Após a confirmação do aumento do salário mínimo para R$ 871,00, Arinaldo Leal informou que os gestores esperam apreensivos o aumento do piso salarial dos professores, que deve ser anunciado até fevereiro do ano que vem. O pagamento do piso do magistério é a principal queixa dos gestores municipais, que alegam que o aumento não é acompanhado por uma atualização nos repasses do FPM e Fundeb.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia

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