Geral
A Justiça Eleitoral pretende proibir a queima de fogos durante os comícios em Picos
A proibição seria por conta do barulho que os fogos emitem, perturbando os cidadãos picoenses.
Juiz Geneci Benevides
Foto: Reprodução
RESUMO INTELIGENTE
- O juiz Geneci Benevides planeja convocar representantes de coligações em Picos para estabelecer um termo de ajuste de conduta visando restringir severamente o uso de fogos de artifício durante os comícios eleitorais locais.
- A medida fundamenta-se na legislação que veda artifícios causadores de algazarra e perturbação sonora excessiva, respondendo às crescentes reclamações da população sobre o impacto negativo do barulho provocado pelas intensas queimas de fogos atuais.
- Embora o uso de pirotecnia já esteja proibido especificamente em carreatas, o magistrado busca ampliar a fiscalização e o controle sobre os eventos políticos para garantir a ordem pública e o cumprimento das normas eleitorais vigentes.
* Resumo gerado por IA (Google Gemini) para RiachãoNet.
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Foto: Reprodução
O Juiz Geneci Benevides diz que pretende convocar os representantes das coligações para fazer um ajuste de conduta para reduzir o uso de fogos em comícios.
“A legislação eleitoral não proíbe o uso de fogos, mas proíbe o uso de qualquer artifício, que cause algazarra e perturbe por causa de barulho. Quando soltos em pequena quantidade não causa incômodo, mas da forma que está sendo feito em Picos está perturbando a população”, informou o Juiz Geneci Benevides.
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O uso de fogos de artifício já está proibido em carreatas.
com informações do jornal da 95
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