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Wellington Dias anuncia proibição da venda de bebida alcoólica no final final de semana
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (13), em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a ‘lei s…
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Lei municipal proíbe queimadas na zona urbana de Picos
A Lei Municipal nº 2929/2018, de 21 de dezembro de 2018, proíbe queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Picos e aplica penalidades par…
Candidato pede ao TRE a proibição de fogos e foguetes
O candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade, ambientalista Dionísio Carvalho, entrou com representação nessa quarta-feita no Tribunal Re…
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Municípios não podem mais conceder aumento a servidores
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos…
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social
O não cumprimento da decisão, que se estende a todo o estado, acarreta multa e prisão da autoridade responsável por descumprimento de ordem judicial
Municípios não podem mais ter lixões; só 39,5% têm aterro
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até a data de hoje.
Candidatos não podem “impulsionar” propaganda no Facebook
Propaganda na internet é ativada mediante pagamento, e como manda a Legislação Eleitoral isto não é permitido.
Veículos com som automotivo serão apreendidos
Termo de Cooperação foi assinado por vários órgãos.
Anvisa Proíbe venda de álcool líquido a partir do dia 1º de fevereiro
As empresas que não se adequarem à norma serão notificadas por irregularidade e, por consequência, sofrerão o cancelamento dos registros.
Lei Seca: Portaria proíbe venda de bebidas a partir de 22h de sábado
A proibição é válida até 18h de 7 de outubro, domingo, uma hora depois de terminada a votação nas eleições municipais no Piauí.
A Justiça Eleitoral pretende proibir a queima de fogos durante os comícios em Picos
A proibição seria por conta do barulho que os fogos emitem, perturbando os cidadãos picoenses.
